Ministro por 8 anos durante o governo do PT em nível federal, o atual Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é uma autoridade em termos de educação no Brasil e, portanto, sua opinião a respeito da importante reforma da política educacional brasileira para o ensino médio, proposta pelo Governo Federal, deve ser levada em conta, ou, no mínimo, analisada em mais detalhe.

Ele propôs, em artigo publicado ontem na seção Tendências e Debates do Jornal Folha de S. Paulo, as seguintes alternativas ao que foi apresentado recentemente pelo atual Governo, por meio de Medida Provisória para reformar o ensino médio:

1) Fim do vestibular e revisão da matriz do Enem em consonância com a base comum nacional;

2) Obrigatoriedade do Enem como componente curricular e sua adoção como métrica da qualidade;

3) Inclusão de ciências da natureza na Prova Brasil do 9º ano;

4) Apoio federal para reestruturação do ensino médio noturno;

5) Integração do ensino médio com formação profissional, sobretudo na educação de jovens e adultos;

6) Permissão para que prefeituras que universalizaram a educação infantil e o fundamental possam investir no ensino médio com recursos do Fundeb;

7) Fortalecimento do ensino médio federal.

Meus comentários sobre as propostas do Ex-Ministro:

1) Fim do vestibular e revisão da matriz do Enem em consonância com a base comum nacional;

O Governo Federal já fez a sua parte investindo recursos em uma prova nacional que se mostrou um sucesso, embora ainda tenha muito o que melhorar em termos do que exige que os alunos façam e dos critérios de correção – ver post da semana passada a respeito do novo manual de redação do ENEM.

Mas cada instituição de ensino tem a prerrogativa de fazer sua seleção de ingressantes do jeito que achar melhor, inclusive inovando com a aceitação de parâmetros mais exigentes como as notas do International Baccalaureate (IB), já aceitas pela ESPM, por exemplo.

2) Obrigatoriedade do Enem como componente curricular e sua adoção como métrica da qualidade;

Medida interessante, porque há escolas que praticamente não ensinam nada de novo a seus alunos na etapa do ensino médio. Mas essa sugestão provavelmente se tornará inócua com a nova BNCC, que deverá trazer as expectativas de aprendizagem obrigatórias também para esta etapa, desde que essas sejam mais complexas do que se exige hoje para o ENEM.

3) Inclusão de ciências da natureza na Prova Brasil do 9º ano;

Boa! Já fez parte do Saeb, mas há custos altos envolvidos e estamos enfrentando cortes de despesas. Fica a dica.

4) Apoio federal para reestruturação do ensino médio noturno;

É importante sim que o ensino noturno seja apenas uma exceção e não uma das opções de oferta de vagas para 30% dos alunos. É urgentemente preciso que sejam criadas vagas no período diurno para todos os estudantes que queiram cursar a etapa durante o dia, como também um sistema de bolsas para que os alunos até os 18 anos não precisem trabalhar, se ainda não tiverem concluído a educação básica obrigatória.

5) Integração do ensino médio com formação profissional, sobretudo na educação de jovens e adultos;

A Medida Provisória editada pelo Governo vai mesmo nessa direção, inclusive abrindo a possibilidade de mais um ano de ensino médio para que o aluno aumente suas opções de formação. Além disso, já existe o Pronatec. As críticas que se fazem ao programa são de que foi mais um sistema de transferência de renda para a iniciativa privada do que um programa sério de formação prática para o trabalho a partir de um alinhamento concreto com as cadeias produtivas locais.

6) Permissão para que prefeituras que universalizaram a educação infantil e o fundamental possam investir no ensino médio com recursos do Fundeb;

Para que um município possa diluir sua despesa de educação avançando para uma etapa que não é sua responsabilidade constitucional, deveria antes garantir um nível de desempenho muito alto em todas as escolas de sua rede, se não, teremos o famoso “despir um santo para vestir o outro”. Se nossa nova BNCC for realmente séria acho difícil sobrar recursos para tal ousadia.

7) Fortalecimento do ensino médio federal.

Toda vez que ouço falar em aumento do ensino federal, meus alarmes de corporativismo tocam. O ensino federal custa muito mais caro que o municipal e que o estadual e não há mostras que façam um trabalho muito melhor, a não ser pela super seleção de alunos.

Nas últimas semanas tivemos vários eventos ligados à política educacional brasileira em âmbito nacional:

1. A divulgação dos dados do Saeb/ Prova Brasil
2. A divulgação dos dados gerais do ENEM e, em particular, dos dados por escola 
3. A apresentação da Medida Provisória de reforma do ensino médio e
4. A apresentação do manual de redação do ENEM 2016
5. A divulgação dos dados do censo de educação superior 2015 pelo MEC

Os itens 1 e 2 nos apresentaram, MAIS UMA VEZ, o cenário pavoroso em que se encontra a educação brasileira. Os dados da Prova Brasil, aplicada de forma censitária a praticamente todos os alunos matriculados nos anos finais de cada uma das etapas do ensino fundamental (5o e 9o anos) e de forma amostral ao final do ensino médio (fazendo parte do Saeb – para entender a diferença, acesse o link do item 1 acima), nos mostram que os alunos de 5o ano começam a esboçar uma trajetória mais consistente: ao invés de, como vinha sistematicamente ocorrendo de 2005 a 2013, apenas as escolas com melhores notas conseguirem aumentar a nota da prova, as piores também “descolaram” do fundo do poço e começaram a aumentar. Mas não nos enganemos, quase todas as escolas vão muito mal e todas as redes públicas de ensino também. A única rede que mostra um avanço expressivo, com quase todas as escolas obtendo já no 5o ano a nota esperada para o 9o, é a já famosa rede de Sobral, no sertão do Ceará.

As planilhas por escola que trazem os dados do ENEM mostram que a elite da elite dos alunos brasileiros, ou seja, aqueles que permaneceram estudando até o final do da educação básica E QUE desejam avançar para o ensino superior, sabem muito pouco em relação ao que deveria lhes ter sido ensinado (apesar de ainda não termos um documento curricular que nos diga o que seria, contamos apenas com os descritores das provas e com uma certa “tradição” de ensino – cada vez mais rala, diga-se de passagem). Uma forma fácil de se perceber isso é analisar as notas das redações. Se os alunos, recém saídos da escola, por onde andaram nos últimos 13/14 anos, uma vez que as crianças no Brasil são obrigadas a entrar na escola aos 4 anos, não conseguem escrever uma redação argumentativa sobre um tema da atualidade, como é que vão conseguir levar até o fim o ensino superior??

Os dados do censo do ensino superior mostram que quase a metade dos alunos desistiram do curso superior em 2014. A crise econômica e os cortes no Fies tanto têm impacto na entrada de novos alunos, que diminuiu no último ano, como na sua permanência no curso, mas muitos alunos desistem também ao perceber que o curso não “se paga”, ou seja, que cursar o ensino superior não necessariamente garantirá um emprego que, pelo menos, amortize o investimento. Alguns desistem também por não acompanhar as exigências acadêmicas que a sua carreira universitária lhes faz. O melhor preditor individual de desempenho no ensino superior é justamente a capacidade do aluno de produzir uma redação argumentativa (!)

Assim, o MEC traz dois importante elementos de política pública para mitigar as mazelas desenhadas pelos dados: a proposta de reforma do ensino médio e o novo manual de redação do ENEM. A reforma ainda precisa ser melhor explicada e compreendida, para poder ser votada sem grandes alterações. Como já comentei neste blog o desenho é bom.

A outra boa notícia é o manual de redação, ainda mais detalhado que os anteriores. É importante lembrarmos que alunos mais vulneráveis normalmente só conseguem contar com professores igualmente vulneráveis do ponto de vista de sua formação e de sua capacidade de ensinar. Desenvolver a capacidade de fazer boas redações exige ao mesmo tempo um empenho de escrita diária e um professor com disponibilidade de corrigir os erros e de apresentar opções para sua solução. Sabemos que nem um nem outro são hábitos consolidados nas escolas brasileiras, como consequência, redações que alcancem a nota máxima também o são!

Vamos lembrar que passamos alguns anos relativizando a importância da Gramática. Ela nem foi incluída na primeira versão da Base Nacional Comum (!). Só que os examinadores das provas o ENEM, assim como os das provas nas universidades e no mercado de trabalho valorizam sim a norma formal ou culta da língua. Negar isso no público e cobrar no privado é uma forma de exacerbar a desigualdade.

Assim, temos mais uma boa notícia em termos do DESENHO das políticas públicas de educação. Resta-nos saber como será o seu uso e implementação nas salas de aula do País, em especial aquelas mais vulneráveis….

Dois exemplos do que o manual traz. Para quem estava acostumado a ver um documento mais genérico, ai vão uns exemplos do que o documento novo apresenta.

Aspectos que caracterizam a normal formal da língua portuguesa:

Concordância nominal e verbal; – regência nominal e verbal; – pontuação; – flexão de nomes e verbos; – colocação de pronomes oblíquos (átonos e tônicos); – grafia das palavras (inclusive acentuação gráfica e emprego de letras maiúsculas e minúsculas); e – divisão silábica na mudança de linha (translineação).

ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS – São recursos utilizados para desenvolver os argumentos, de modo a convencer o leitor: • exemplos; • dados estatísticos; • pesquisas; • fatos comprováveis; • citações ou depoimentos de pessoas especializadas no assunto; • pequenas narrativas ilustrativas; • alusões históricas; e • comparações entre fatos, situações, épocas ou lugares distintos.

Quanto mais os alunos brasileiros se apropriarem desse manual de redação e de todos os outros que se podem achar na internet, assim como criar o hábito de escrever sobre um tema atual diariamente, mesmo que sem ninguém para corrigir, mais rápido as notas das redações sobem e com elas a capacidade de argumentar dos brasileiros. Mas, ao mesmo tempo, temos que usar esta mesma capacidade de expor ideias para cobrar das autoridades que garantam a TODAS AS SALAS DE AULA do Brasil professores que trabalhem e corrijam as redações dos alunos TODAS AS SEMANAS!!

Passadas as eleições municipais, com os novos mandatários escolhidos na maior parte dos municípios do Brasil e alguns candidatos que ficaram afiando o discurso para a nova rodada de votação, gostaria de completar aqui no blog a apresentação do trabalho que a equipe técnica da Secretaria de Educação do Município de Sobral, no Estado do Ceará, coordenada pela Paula Louzano e por mim, produziu como nova proposta curricular de Língua Portuguesa.

No post “Um currículo para guiar a busca por novos caminhos” já apresentei a estrutura do novo documento curricular da localidade e hoje gostaria de apresentar os perfis de saída da educação infantil e do 9º ano. Todas as séries da educação básica são, obviamente, essenciais para preparar o aluno para sua vida pós-escolar, ou o conjunto delas não se chamaria “educação básica” e não seria obrigatoriamente oferecida pelo Estado! Exatamente por causa disso, olhar para cada etapa, com uma inspiração estratégica para delimitar a contribuição de cada uma delas para o que se espera desse investimento brutal da sociedade, é fundamental.

Foi isso que fizemos durante todo o processo de criação do documento, que demorou quase dois anos para ficar pronto: pensar estrategicamente em como produzir um guia de planejamento pedagógico para cada escola ou rede que resolver implementá-lo. Aproveitamos os resultados das eleições para convidar os novos prefeitos a pensar estrategicamente também e a conhecer o que estamos propondo. Aí vai.

Como quem leu o post anterior já sabe, o currículo foi dividido em 4 eixos: Oralidade, Leitura, Escrita e Gramática. O aluninho que sai da educação infantil deverá estar pronto para a vida escolar formal que se inicia e chamamos esse nível (que agrega de forma lógica os quatro eixos) de “Expectativas de introdução à lógica escolar acadêmica”. Isso quer dizer que esperamos que a criança na educação infantil tenha conseguido, em média, o seguinte:

1.1.1 Desenvolvido a consciência fonêmica e 2.1.1 Desenvolvido a consciência alfabética

2.1.2 Decodificar

3.1.1 Desenvolvido as habilidades motoras finas e a 3.1.2 Apropriar-se do sistema de escrita

4.1.1  Incorporado, de modo funcional, as regras fonéticas e fonológicas e 4.1.2 Incorporado, de modo funcional, as regras morfológicas

Detalhando, significa que o aluno, ao entrar no 1º ano do ensino fundamental será capaz de:

Análisar quase autonomamente palavras do padrão canônico e não canônico,

a) identificando os sons de suas letras;
b) identificando os seus pares mínimos;
c) operando na contagem, pronúncia, junção, separação e repetição de suas letras e sílabas em trissílabas;
d) pronunciando-as de forma audível, articulada e correta.

Respeitar quase autonomamente, as regras de cortesia, combinadas pelo grupo, nas diversas situações de interação,

a) ouvindo sem interromper;
b) demonstrando atenção no interlocutor;
c) adequando a sua linguagem corporal;
d) pedindo a palavra para expor suas ideias;
e) modelando o tom de voz nas interações comunicativas;
f) utilizando as formas de tratamento adequadas;
g) colaborando com a elaboração do conjunto dos valores e das regras de convivência da classe, escola e/ou rede.

Realizar, quase autonomamente, apresentações orais  planejadas e/ou ensaiadas previamente,

a) desenvolvendo eloquência;
b) utilizando recursos visuais, quando necessário.

Expressar-se, quase autonomamente, de maneira efetiva nas diferentes interações,

a) pronunciando, de forma articulada e com clareza palavras, frases, perguntas, queixas, opiniões ou manifestações gerais;
b) utilizando vocabulário familiar de forma correta;
c) fazendo uso da persuasão, sem coação, quando conveniente;
d) mantendo-se no tema abordado.

Compreender texto oral,

a) reconhecendo o tema geral abordado;
b) selecionando alguns de seus elementos e/ou informações principais.

Desenvolver a consciência alfabética, quase autonomamente:

a) identificando o nome da maior parte das letras do alfabeto, nas diferentes formas de grafia (maiúscula e minúscula, não cursiva e cursiva);b) diferenciando letras de algarismos arábicos, de símbolos e marcas de seu cotidiano, fazendo leitura de textos verbais e não-verbais; c) reconhecendo pares mínimos em palavras do padrão canônico e não canônico em estudo; d) identificando sílabas, inicial e final, de palavras do padrão canônico e não canônico em estudo; e) operando na contagem, pronúncia, junção, separação e repetição de letras e sílabas de palavras do padrão canônico e não canônico.

Decodificar, quase autonomamente, palavras de até 4 sílabas do vocabulário familiar, formadas por fonemas em estudo, desenvolvendo a automação e a fluência.

Ler, quase autonomamente, palavras de até 4 sílabas do vocabulário familiar, de forma audível e compreensível, respeitando os princípios da precisão e prosódia.

Compreender, a partir da leitura, textos não verbais ou frases curtas, localizando informações explícitas.

Analisar texto narrativo não verbal, identificando a) as situações inicial e final (Enredo); b) os grandes eventos (Sequência/Tempo); c) os principais cenários e lugares (Espaço); d) os personagens principais (Personagem).

Desenvolver, quase autonomamente, as habilidades motoras finas, escrevendo palavras e frases curtas com escrita não cursiva, em suporte de pauta simples ou dupla.

Apropriar-se do sistema de escrita, escrevendo a) o próprio nome completo e correto na forma cursiva; b) reconhecendo diferentes formas de grafar a mesma letra; c) palavras, frases e sequências de frases, com escrita não cursiva de nível silábico-alfabético.

Copiar orientações simples curtas.

Registrar informações coletadas a partir de uma fonte de pesquisa, combinando desenhos, ilustrações e escrita própria.

Produzir pesquisa referente a um assunto de seu cotidiano, transcrevendo perguntas e hipóteses formuladas a partir da discussão, em sala, sobre o tópico a ser pesquisado.

Construir uma narrativa, a partir da combinação de desenhos, ilustrações e escrita própria, a) contando um único evento ou vários eventos pouco conectados entre si (Estrutura/Enredo); b) usando, no mínimo, um evento simples em sequência de ordem cronológica (Sequência/Tempo); c) apresentando, no mínimo, um espaço físico (Espaço); d) descrevendo, no mínimo, um personagem plano com características físicas muito gerais (Personagem).

Construir um texto injuntivo, quase com autonomia, a partir da combinação de desenhos, ilustrações e escrita própria ou coletiva, a) instruindo o leitor acerca de um procedimento; b) induzindo que o leitor proceda de uma determinada forma; c) utilizando linguagem simples; d) descrevendo ações.

Incorporar, de modo funcional, as regras e os mecanismos de estrutura e formação das palavras de padrão canônico e não canônico, para decodificá-las corretamente, diferenciando, encontros vocálicos; dígrafos vocálicos; dígrafos consonantais (LH, CH, NH, SS e RR); /s/ (S, C e SS); /R/ (R e RR); /ʃ/ (X e CH); /k/ (K e C); /Ʒ/ (G e J); • /z/ (Z e S).

E já que estamos em época de reforma do ensino médio, acreditamos que as alterações que foram propostas pelo Governo Federal só vão ser boas para os alunos brasileiros e para o Brasil se os alunos estiverem aptos a performar o mesmo que estamos propondo para os alunos de Sobral:

Respeitar as regras de cortesia, combinadas pelo grupo, nas diversas situações de interação,

a) ouvindo sem interromper;
b) demonstrando atenção no interlocutor;
c) adequando a sua linguagem corporal;
d) pedindo a palavra para expor suas ideias;
e) modelando o tom de voz nas interações comunicativas;
f) utilizando as formas de tratamento adequadas;
g) colaborando com a elaboração do conjunto dos valores e das regras de convivência da classe, escola e/ou rede;
h) evitando o uso de palavras com potencial ofensivo;

i) reagindo de forma pacífica diante de conflitos;
j) respeitando a opinião dos demais.

Realizar apresentações orais planejadas e/ou ensaiadas previamente,

a) desenvolvendo eloquência;
b) utilizando diferentes tipos de recursos, quando necessário;
c) assegurando introdução, desenvolvimento e breve conclusão, no caso de explanação de trabalhos;
d) expondo, detalhadamente, os temas abordados em uma sequência lógica;
e) adequando a linguagem ao contexto;
f) integrando o espectador à apresentação;
g) apresentando, quando necessário, seu posicionamento diante da opinião de outros, de forma respeitosa;
h) sintetizando os pontos abordados.

Expressar-se de maneira efetiva nas diferentes interações,

a) pronunciando, de forma articulada e com clareza palavras, frases, perguntas, queixas, opiniões ou manifestações gerais;
b) utilizando vocabulário familiar de forma correta;
c) fazendo uso da persuasão, sem coação, quando conveniente;
d) mantendo-se no tema abordado;
e) conectando o tema abordado com suas próprias ideias;
f) corrigindo sua fala mediante percepção de erro;
g) explicando seu raciocínio aos interlocutores;
h) reformulando o que lhe foi dito pelo interlocutor;
i) apresentando, quando necessário, seu posicionamento diante da opinião de outros;
j) avaliando a extensão da fala;
k) questionando pontos de vista, com argumentos, de maneira coerente ao contexto;
l) sintetizando os pontos abordados.

Compreender, a partir da leitura, texto não verbal, verbal ou que articula elementos verbais e não verbais. a) localizando informações explícitas ou parcialmente explícitas e os trechos que as comprovem; b) inferindo informações e, a partir de trechos, comprová-las; c) reconhecendo as relações lógico-discursivas, repetições ou substituições estabelecidas por recursos coesivos, por meio de trechos que os comprovem; d) apreendendo o sentido e o efeito do sentido de palavras ou expressões; e) reconhecendo o efeito de sentido decorrente do uso da pontuação ou dos recursos tipográficos, estilísticos e morfossintáticos; f) estabelecendo relação de causa e consequência entre as partes de um texto; g) reconhecendo o efeito de humor ou ironia em textos diversos; h) distinguindo um fato de uma opinião relativa a este fato, por meio de trechos que os comprovem; i) diferenciando a informação principal das secundárias, por meio de trechos que a comprovem.

Analisar texto narrativo, a) explicando a construção dos diferentes momentos do enredo e as escolhas feitas pelo autor, por meio de trechos que as comprovem (Enredo); b) identificando como a interligação dos eventos ajuda a construi-los e caracterizá-los, por meio de trechos que as comprovem (Sequência/Tempo); c) comprovando, por meio de trechos, como a construção dos diferentes espaços influencia no desenvolvimento (Espaço); d) identificando a conexão entre os diferentes papeis exercidos pelos personagens, por meio de citações do texto, e como suas ações e características individuais e coletivas contribuem para a construção do enredo (Personagem); e) identificando o narrador e sua perspectiva (1ª/3ª pessoa) ou opinião sobre os acontecimentos e personagens, com reflexão de quando e por que muda de ideia, se for o caso, por meio de trechos que o comprovem (Narrador).

Comparar textos escritos, de temática e gêneros idênticos ou não, a) reconhecendo como este tema é abordado por diferentes autores, ou em culturas ou épocas distintas, por meio de trechos que os comprovem; b) analisando semelhanças e diferenças entre estruturas, elementos e informações; c) identificando posições distintas entre duas ou mais opiniões relativas a um mesmo fato ou tema, por meio de trechos que os comprovem; d) integrando aspectos complementares, quando apresentados, por meio de trechos que os comprovem; e) comprovando evidências ou interpretações diferentes, por meio de trechos.

Anotar os pontos principais de orientações, explicações ou exposições, a) selecionando questionamentos para discussão posterior; b) destacando a conexão entre eles; c) construindo esquema que contenha uma sequência lógica; d) fazendo o uso de paráfrase.

Registrar informações coletadas a partir de diversas fontes de pesquisa, a) anotando pontos relevantes; b) listando as referências utilizadas. c) estabelecendo categorias conforme as evidências; d) citando partes que confirmem sua credibilidade e veracidade; e) fazendo uso de paráfrases e citações, sem plágio.

Produzir pesquisa, com método científico, referente a um assunto de seu interesse, a) formulando perguntas e hipóteses, a partir da reflexão sobre o tema; b) coletando dados e informações; c) citando partes que confirmem ou refutem as hipóteses levantadas; d) complementando, com suas próprias ideias, a análise das informações; e) elaborando uma conclusão.

Redigir texto narrativo a) contando os eventos reais ou imaginários, com a capacidade de estabelecer uma situação inicial, detalhes relevantes no desenvolvimento e uma ideia para o seu encerramento que seja consequência dos eventos narrados anteriormente (Estrutura/Enredo); b) usando vários eventos bem elaborados em sequência de ordem cronológica, histórica e/ou psicológica com uma variedade de marcadores de tempo e a transição entre eles (Sequência/Tempo); c) apresentando, vários espaços com detalhes de suas características físicas e sensoriais, bem como a transição entre eles (Espaço); d) descrevendo pelo menos um personagem redondo, com sua descrição física, psicológica e social e a relação e a percepção da hierarquia (personagem principal, secundário, antagonista, etc.) entre eles na história (Personagem); e) usando narrador observador, personagem ou onisciente, com demonstração/mudança de seu ponto de vista ou não, em discurso indireto e/ou direto (Narrador).

Redigir uma dissertação-argumentativa, a) expondo o tema principal do texto, de forma específica, buscando delimitá-lo; b) expondo algumas hipóteses sobre o problema apresentado (Hipótese); c) explicitando o ponto de vista central defendido no texto sobre o qual se pretende convencer o interlocutor, a partir das hipóteses levantadas (Tese); d) usando pelo menos três argumentos que justifiquem, com evidências, a opinião exposta e a hipótese escolhida (Argumentos); e) usando pelo menos um contra-argumento, quando convier, que refute alguns dos argumentos (Contra-Argumentos); f) construindo uma conclusão, a partir dos argumentos apresentados, e da confirmação ou refutação da hipótese escolhida (Conclusão).

Fica a dica, pessoal! Quem quiser receber o documento completo quando ele ficar pronto, por favor escreva para ilona@exequi.com. Até breve!

Quando eu estava na escola, dizia-se dos jovens muito namoradeiros que eram “maçaneta”: todo mundo acha que pode passar a mão. É um termo que cola atributos pejorativos como vulnerabilidade ou volubilidade em alguém que se deixa desfrutar por outrem. Os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira que tratam de conteúdo (Arts. 26 e 36) podem ser considerados “maçanetas”: muita gente querendo pegar carona no que se ensina às crianças e jovens nas escolas brasileiras. Com 30 milhões de consumidores compulsórios de conteúdos previstos em lei, é uma tentação difícil de resistir (como você vai ler abaixo, nem o MEC resistiu…). Foram principalmente esses os artigos alterados pela MP da semana passada (mas não os únicos, leia até o fim do post, por favor).

Vejamos um exemplo – o enunciado do artigo 26º

Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

Art. 26.  Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. 

Repare que o texto foi mudado (em 2013) apenas para trocar a palavra CLIENTELA por EDUCANDOS. Ou seja, para marcar uma posição ideológica em relação a uma palavra. Já deu pra entender o nível de oportunismo que ronda nossos alunos por meio do Congresso Nacional, certo? Tem de tudo: são dezenas de leis com o objetivo de alterar, por força de lei, o que se ensina aos alunos brasileiros.

Um exemplo ainda mais claro de como o exíguo tempo dos alunos em sala de aula está exposto às intempéries: até o Senador Cristóvão Buarque patrocinou uma alteração na LDB para obrigar os alunos a assistirem a duas horas de filmes nacionais por mês. Ele deve ter amigos cineastas e artistas muito queridos para pagar um mico como esse. Nada contra o cinema nacional, mas a população brasileira já tem acesso a uma boa variedade de obras cinematográficas brasileiras na TV aberta, que está presente em 100% dos lares brasileiros.

§ 8º A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.        (Incluído pela Lei nº 13.006, de 2014)

Um dos objetivos da Medida Provisória do Ensino Médio enviada ao Congresso no dia 23 de setembro último é colocar um pouco de ordem no assunto. Assim, inclui o seguinte item:

§ 10. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e a União Nacional de Dirigentes de Educação – Undime.” (NR)

Entretanto, ao mesmo tempo que propôs esse mecanismo de defesa,  o MEC escorrega e entuba mais dois assuntos no ensino médio, o que mostra mais uma vez que todo mundo tem amigos influentes que quer agradar com chapéu alheio. Neste caso, a cabeça dos pobres dos alunos:

§ 5º Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para a sua formação nos aspectos cognitivos e socio emocionais, conforme diretrizes definidas pelo Ministério da Educação.

Também já deu para perceber onde começa parte da histeria que tomou conta do Brasil desde a semana passada. E a culpa é do governo federal que tem sido desastrado na comunicação de suas proposições, mesmo quando elas são, como no caso desta MP, mais razoáveis e necessárias do que descabidas.

Em relação à Educação Física e a Artes, uma das fontes principais da histeria, a MP retira a sua obrigatoriedade como componente curricular APENAS PARA O SEGMENTO DO ENSINO MÉDIO. As atividades de Ed. Física e Artes não estão sendo abolidas da educação brasileira, sua relativização na hierarquia do uso do tempo do aluno e da escola é que está sendo explicitada. Abre-se espaço para algo que possa ser mais relevante na vida de adolescentes, NA ESMAGADORA MAIORIA POBRES, que estão terminando a sua escolarização (se tanto, oxalá…) para começar uma vida de trabalho, ou para seguir na direção de estudos mais especializados, em nível técnico ou superior.

§ 2º O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno:

Lembramos que a própria Ed. Física já é facultativa nas seguintes condições:

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;   II – maior de trinta anos de idade; III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;     IV – amparado pelo Decreto-Lei n^o 1.044, de 21 de outubro de 1969; VI – que tenha prole.

Mas acho que o MEC deu um sinal importante ao explicitar que as parcas horas dos alunos devem sim obedecer a uma hierarquia e que há disciplinas que são prioridade, principalmente enquanto não se universaliza o ensino integral. Podiam ter começado pelo ensino fundamental, mas o que se quer é abrir espaço para o ensino profissionalizante, inclusive com a possibilidade de o aluno ficar um ano a mais na escola! (como se vê abaixo). Essa hierarquização está absolutamente alinhada com a tendência de atenção ao essencial bem feito e aprofundado dos sistemas educacionais dos países desenvolvidos.

§ 5º No currículo do ensino fundamental, será ofertada a língua inglesa a partir do sexto ano.

§ 8º Os currículos de ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

§ 9º O ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio.

Abaixo a previsão de que o aluno pode ficar mais um pouco na escola para aprender ainda mais conteúdos e práticas que facilitem sua transição para uma nova etapa (como fez a Província de Ontário, no Canadá):

§ 10. Os sistemas de ensino, mediante disponibilidade de vagas na rede, possibilitarão ao aluno concluinte do ensino médio cursar, no ano letivo subsequente ao da conclusão, outro itinerário formativo de que trata o caput.

§ 11. A critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação a que se refere o inciso V do caput considerará: I – a inclusão de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional; e II – a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade.

§ 12. A oferta de formações experimentais em áreas que não constem do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos dependerá, para sua continuidade, do reconhecimento pelo respectivo Conselho Estadual de Educação, no prazo de três anos, e da inserção no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, no prazo de cinco anos, contados da data de oferta inicial da formação.

§ 16. Os conteúdos cursados durante o ensino médio poderão ser convalidados para aproveitamento de créditos no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação e homologação pelo Ministro de Estado da Educação.

§ 17. Para efeito de cumprimento de exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer, mediante regulamentação própria, conhecimentos, saberes, habilidades e competências, mediante diferentes formas de comprovação, como: I – demonstração prática; II – experiência de trabalho supervisionado ou outra experiência adquirida fora do ambiente escolar; III – atividades de educação técnica oferecidas em outras instituições de ensino; IV – cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais; V – estudos realizados em instituições de ensino nacionais ou estrangeiras; e VI – educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias.” (NR)

Há ainda uma mudança no artigo 61º para incluir docentes sem formação em Pedagogia ou Licenciatura para os cursos profissionalizantes, desde que contribuam com algum “notório saber”, o que ainda precisa ser muito bem explicado.

“Art. 61. …………………………………………………………………………………………………….. …………………………………………………………………………………………………………………… III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim; e IV – profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação para atender o disposto no inciso V do caput do art. 36.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico foi criada depois da Segunda Guerra para operar o plano de reconstrução dos países envolvidos, o Plano Marshall. De lá para cá, a instituição se consolidou com uma agência de estudos e regulação para promover o desenvolvimento econômico sustentável de seus países membros.

Adicionalmente, vem recebendo como países-membros muitas nações que nem fizeram parte do Plano Marshall, mas que desejam não só beber da mesma fonte de análise e planejamento, mas se adequar ao seu estatuto, que exige uma série de adequações de seus governos, inclusive em relação ao combate ostensivo à corrupção.

Aqui no Brasil, apesar dos convites e de toda a disposição de sua cúpula para que passemos a ser um país membro, optamos recorrentemente por ficar de fora. E não só isso, ficamos de fora e na área da educação, nos recusamos a entender o que dizem os relatórios, não estudamos o Pisa e (vergonha alheia máxima) falamos mal dele sem nem o menor conhecimento de causa.

Desde que o Brasil começou a participar do Pisa nos ano 2000, seus relatórios têm sido solenemente ignorados pelo Ministério da Educação, a não ser quando saem os rankings do Pisa ou outro relatório qualquer da instituição que aponte nossa incompetência educacional, como foi o caso da mais recente edição do Education at a Glance.

Depois de noticiar os rankings, a imprensa tem mais o que fazer e Ministério  e Secretarias da Educação vão cuidar das suas vidas. Acontece que esses relatórios existem exatamente para excitar o debate em torno de desenhos e impactos de políticas públicas educacionais. Nosso governo federal não se dá ao trabalho de traduzir e divulgar esses importantes documentos, assim como alguns dos relatórios da Unesco que seriam fundamentais para acelerar a compreensão de alguns fenômenos de política educacional, tão importantes para fazer o setor andar para a frente.

Pior ainda que o governo, que não quer colocar holofotes em suas mazelas, são as faculdades de educação, que formam docentes e gestores educacionais. Elas não só ignoram o Pisa, como se metem a falar mal dele, sem um pingo de conhecimento técnico do que eles informam e muito menos sem a menor qualificação para debatê-los à seria.

Então, sobra para nós, daqui do Blog e do Missão Aluno da CBN fazer algumas análises um pouco mais detalhadas, dentro do que está ao nosso parco alcance.

O relatório mostra algumas tendências da educação no mundo:

A educação vem se expandindo como um todo no mundo: tanto aumentam as matrículas no ensino superior, quanto a inclusão das crianças a partir dos 5 anos na educação infantil. Mas a novidade na tendência é que os países estão procurando dividir mais os custos da educação superior com as famílias para concentrar no ensino básico obrigatório – essa etapa continua como obrigação dos governos, enquanto que, cada vez menos, a etapa dos jovens adultos fica apenas na conta do governo.

A força de trabalho dos docentes está envelhecendo de maneira geral porque a profissão atrai cada vez menos candidatos jovens, o que parece serum contrassenso em um mercado que parece estar em firme expansão, não só de matrículas como de gastos!

Apesar de haver mais mulheres com diplomas de ensino superior que homens, elas continuam escolhendo carreiras em áreas como educação e saúde, dedicando-se menos que os homens às ciências e engenharia. Outra tendência interessante que o relatório traz é que há menos desemprego nos países onde os jovens estão mais expostos a cursos técnicos no ensino secundário do que naqueles, COMO NO  BRASIL, os jovens estudam em escolas de ensino generalista e propedêutico.

Algumas metas com as quais a gente deveria se comprometer e incorporar ao nosso PNE:

O relatório traz as metas para cada um dos parâmetros considerados chave para que a força de trabalho (foco da OCDE) se torne cada vez mais apta a conduzir o desenvolvimento econômico sustentável. Chamo atenção apenas para as de qualidade de ensino, nossa principal bandeira aqui do  Missão Aluno.

Até 2030 todos os meninos e meninas de 15 anos devem completar o ensino secundário, com 80% deles chegando, no mínimo, ao nível 2 do Pisa. O relatório aponta que ainda é preciso desenvolver uma escala de aprendizado para o fim da educação primária para garantir que a comparação não fica apenas para o fim da escolarização obrigatória e indiferenciada.

Até 2030, 50% dos adultos com capacidade de compreensão leitora no Nível 3 do Pisa. Essa questão é fundamental de ser compreendida pelos brasileiros, para que façam pressão nas autoridades brasileiras. O Nível 3 do Pisa requer capacidade de compreensão de textos muito mais complexos e com análise de elementos muito mais elaborada do que exigimos tanto nas escolas quanto em média nas universidades. É absolutamente urgente subirmos a a nossa barra de exigência!!

O Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) desenvolvido e publicado pelo Instituto Paulo Montenegro e Ação Educativa, mostra que mesmo pessoas com formação em nível universitário não necessariamente dominam a compreensão leitora. Apesar de 62% são considerados plenamente alfabetizados, os critérios são diferentes do Nível 3 do Pisa, tanto em linguagem, quanto em Matemática. Isso nos aponta para o fato de que precisamos mudar nossos parâmetros de avaliação, pois os atuais, apesar do baixo desempenho, estão nos auto-enganando!

A seguir está o resumo do que o Inaf usa como parâmetro para fazer as suas avaliações, que não é diferente do que o próprio Governo brasileiro faz. É o Governo Brasileiro que precisa ir atrás da OCDE!! Essa decisão está mais que atrasada. A OCDE pode nos ajudar muito a encontrar a tal educação padrão FIFA que pedimos nas ruas em 2013.

Alfabetizados em Nível pleno: pessoas cujas habilidades não mais impõem restrições para compreender e interpretar textos usuais: leem textos mais longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Quanto à matemática, resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas de dupla entrada, mapas e gráficos.