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Edição de julho de 2013 – Parcerias público-privadas na educação: Quem ganha o que e a que custo?

A Segunda Guerra Mundial foi um importante marco na história da humanidade. De seus horrores, brotaram consequências positivas, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e novos ciclos tecnológicos que, desde então, vêm transformando rapidamente o mundo. A educação escolar, convertida em direito, passou a ser uma das grandes esperanças dos governos para reconstruir seus países, alcançar os desenvolvimentos social e econômico, manter a paz e a coesão social, além de sair à frente em corridas armamentistas e tecnológicas.

A sociedade brasileira, não só não testemunhou a tragédia, como se beneficiou economicamente do contexto da época, mas sem grandes vocações de equidade. Assim, não surfou a tempo a onda de valorização da educação pública universal.

Quase 70 anos depois, a tecnologia alcançou papel central em praticamente todas as atividades profissionais no mundo e as habilidades obtidas na escola passaram a ser valorizadas como nunca. A instituição escolar chegou ao topo do ranking do prestígio social. Não aqui no Brasil, onde o paradigma novo demorou tanto a ser percebido, que não se formou capital humano suficiente para quebrá-lo tardiamente.

Quando, recentemente, nos demos conta do atraso, o assunto educação escolar passou a pertencer a todos. Além dos formuladores das políticas do setor, dos gestores escolares (públicos e privados) e dos que se beneficiam diretamente dela, como alunos e suas famílias, tornaram-se parte interessada os que dela dependem indiretamente, como os futuros empregadores de seus egressos.

Desse interesse, emerge uma questão de agência (ou o conflito de, como veremos), em seu sentido filosófico – a capacidade de atuar no mundo ao redor. Pais, professores, profissionais da educação, gestores e autoridades educativas estão obrigados por lei a interagirem com a escola, com papéis muito bem definidos. Mas e quem está fora dessa lista? Em uma escola privada, é muito difícil um empresário interessado em interagir, não sendo pai de aluno, passar da portaria. Na escola pública, se as portas se fecharem aos bem-intencionados, comete-se um pecado político mortal, inclusive para as autoridades máximas, como o ministro da Educação, os governadores e os prefeitos, porque, se não atendem aos futuros empregadores de seus “produtos”, não estão interessados em melhorá-los.

O que as parcerias de entidades privadas com escolas públicas oferecem a elas? Pouco, aparentemente. Há alguns anos, pintava-se um muro, doavam-se cadernos. Hoje, é importante a intervenção empresarial nas escolas públicas transformarem-se em política pública, o que dá a chancela máxima de qualidade a seu proponente.

Do interesse genuíno, apenas contaminado por arrogância e ignorância, a interesses puramente de imagem pessoal ou comerciais, é ampla a gama de motivações para atravessar os portões da escola pública e dos gabinetes com ideias mirabolantes na cabeça. O traço comum na materialização dessas motivações é um enorme desperdício de tempo e de energia por parte de autoridades, gestores e de profissionais da educação, que já têm suas mãos cheias de pepinos para descascar. Há casos em que o saldo é positivo para as escolas públicas e seus alunos, mas eles estão perdendo terreno para o filão da promoção de marcas e de produtos em âmbito educacional.

Uma maneira de começar bem uma relação do interesse privado com o público é entender exatamente o que vai ser feito, por quem e a que custo. Para que esse tipo de associação de interesses tenha utilidade social para os alunos e para o Estado, gestores e autoridades educacionais (e a imprensa, inclusive) devem ter, na ponta da língua, a resposta à seguinte pergunta: quem ganha o que com a parceria, quem ganha mais e a que custos de tempo e energia para a escola?

 

Artigo publicado na edição de julho de 2013.