O Professor Ricardo Vélez Rodriguez é o Ministro Indicado pelo Presidente Eleito para a pasta da Educação (ainda não sabemos se será também da Cultura e dos Esportes).

Infelizmente, nunca li nenhuma de suas obras, o que pretendo fazer em breve para compreender melhor como pensa a futura autoridade máxima do setor onde atuo. Para simplificar a análise e para me pautar apenas por aquilo que consegui entender até agora.

Quando as ações concretas do Ministério forem sendo apresentadas, eu me manifesto. Não vou ficar imaginando como será sua gestão a partir de especulações, vou apenas me ater a um post sobre o convite que lhe foi feito para o Ministério no início do mês de novembro e o que consegui entender sobre a resenha de seu livro sobre Educação: “Da Guerra à Pacificação – a escolha colombiana”, feita pelo próprio.

O post* foi feito em 7/11/2018, quando do convite para o cargo, portanto ANTES da polêmica levantada pelo vazamento do nome de Mozart Neves como possível indicação para o mesmo posto, o que, aliás, já tinha sido aventado para o início do Governo Temer e negado pelo Diretor do Instituto Ayrton Senna.

Nele, o Ministro Indicado apresenta duas posições principais relativamente claras sobre sua visão para a educação: a primeira é de que a educação deve ser concebida a partir dos municípios e a segunda é de que é preciso superar a doutrinação para uma construção ideológica de cunho marxista que, segundo o Professor, vinha sendo articulada por uma casta que estava no poder.

Diz o senhor Ministro Indicado sobre sua visão geral da educação (os grifos são meus):

Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de
ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como
opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para
perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia
fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua
hegemonia política. Ora, essa tarefa de refundação passa por um
passo muito simples: enquadrar o MEC no contexto da valorização
da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios, que
é onde os cidadãos realmente vivem. Acontece que a proliferação
de leis e regulamentos sufocou, nas últimas décadas, a vida cidadã,
tornando os brasileiros reféns de um sistema de ensino alheio às
suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma
doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia
marxista, travestida de “revolução cultural gramsciana”, com toda a
coorte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a
educação de gênero, a dialética do “nós contra eles” e uma
reescrita da história em função dos interesses dos denominados
“intelectuais orgânicos”, destinada a desmontar os valores
tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da
vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do
patriotismo.

em em um outro ponto, retoma:

Aposto, para o MEC, numa política que retome as sadias propostas
dos educadores da geração de Anísio Teixeira, que enxergavam o
sistema de ensino básico e fundamental como um serviço a ser
oferecido pelos municípios, que iriam, aos poucos, formulando as
leis que tornariam exequíveis as funções docentes. As instâncias
federal e estaduais entrariam simplesmente como variáveis
auxiliadoras dos municípios que carecessem de recursos e como
coadunadoras das políticas que, efetivadas de baixo para cima,
revelariam a feição variada do nosso tecido social no terreno da
educação, sem soluções mirabolantes pensadas de cima para baixo,
mas com os pés bem fincados na realidade dos conglomerados
urbanos onde os cidadãos realmente moram.

Quem quiser compreender melhor essa importantíssima referência, precisa ler os dois manifestos de educadores brasileiros que explicitaram a visão da elite pensante da(s) época(s) para a educação brasileira: o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” (de 1932) e o “Manifesto dos educadores:
mais uma vez convocados”, de 1959 – separados no tempo histórico pelo governo autoritário conhecido como Estado Novo – a Era Getúlio Vargas – à qual o futuro Ministro também faz referência em seu post. Segundo ele, é o que teria sufocado o espírito das reformas educacionais idealizadas (e, em alguns estados, materializadas), principalmente por Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho, as quais tinham como inspiração sistemas educacionais de países mais desenvolvidos que o Brasil. Esses manifestos trazem uma idealização bastante ambiciosa para o sistema educacional brasileiro, uma aspiração com a qual concordo plenamente e pela qual milito, dentro das minhas possibilidades.

As publicações, reeditadas pelo Mec em 2010, estão disponíveis aqui:

Clique para acessar o me4707.pdf

O Manifesto da Educação de 32 começa com uma declaração impactante e muito atual:

Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em
importância e gravidade o da educação. Nem mesmo os de caráter
econômico lhe podem disputar a primazia nos planos de reconstrução
nacional.

Para o primeiro ponto, sobre a descentralização dos serviços (públicos) de educação, não apenas está alinhada com os artigos sobre o sistema educacional brasileiro da nossa Constuição, mas com muitas declarações do Presidente Eleito Jair Bolsonaro sobre a importância de se apoiar os municípios brasileiros em suas funções de estado previstas pela Constituição de 1988.

Entretanto, no âmbito da educação, muito poucos municípios conseguiram, com o Fundef/b fazer uma educação de qualidade. Um deles, o mais famoso, é Sobral. E, por causa dele, uma das unidades da federação de nível mais central, o estado do Ceará. Seria muito bom ver, por exemplo, o novo Ministro convidando os gestores educacionais do Estado e do Município para sua equipe!

Agora sobre a questão ideológica não é fácil ler suas intenções sem conhecer melhor sua obra. Na que foi citada acima, que ainda não tive oportunidade de ler, mas cuja resenha está disponível na internet, o autor e futuro Ministro faz um paralelo das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) com outros tipos de privatização do estado por grupos restritos de poder, o patrimonialismo, que, pelo menos no discurso, é cada vez mais percebido e detestado pela população brasileira.

Diz o autor em sua própria resenha:

A hipótese que levanto neste livro é a seguinte: quando, no decorrer da segunda metade do século XX, o patrimonialismo vinculou-se, nos países latinoamericanos, ao mercado dos tóxicos e à ação radical do Foro de São Paulo, a violência disparou e ensejou a formação de Estados dentro do Estado, cuja manifestação mais contundente foi a República das FARC, que entre 1998 e 2002, a guerrilha colombiana organizou na zona sul-oriental do país, numa área equivalente à do Estado do Rio de Janeiro, pondo em xeque a segurança continental, porquanto se constituiu em centro de irradiação do narcotráfico pelo Continente sul-americano afora, bem como em núcleo de exportação da narco-guerrilha aos países vizinhos. A América Latina conheceu, também, a sua Guerra do Ópio.

Assim, apesar de eu nunca (obviamente, pois não é minha área de estudo) ter feito a ligação entre patrimonialismo e as FARC, compreendo que deve haver alguma ligação entre o poder do narcotráfico e nacos de poder no Estado Brasileiro e isso parece bastante óbvio no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo.  Parece que o que o Prof. Rodriguez propõe em seu livro é que isso seja vencido por meio de uma educação de padrão internacional.

Portanto, talvez seja possível depreender que sua luta ideológica estaria não contra uma possível doutrinação mais restrita à sala de aula (1) – que vem opondo professores assustados e agentes do politicamente correto desinformado de um lado, contra pais revoltados com fatos reais e opinião pública igualmente desinformada de outro -, mas por algo bem mais abrangente: uma mobilização intencional de idéias que provoca uma percepção artificial da realidade que, por sua vez, cria condições para se vender agendas de grupos restritos que não necessariamente interessam à maioria.

Se for isso, parece que o alinhamento com o que consegui entender até agora das proposições do Presidente eleito é claro: combate ao crime organizado, estruturação de um estado menos poderoso e descentralizado, e a oferta de serviços educacionais com parâmetros mais claros (com menções à alfabetização e ao Pisa).

Sendo isso, pode ser que tenhamos pela frente um bom Ministro. Pelo menos bem diferente de alguns que já tivemos, por exemplo um que, ao tomar posse e me chamar para uma conversa, admitiu que nunca tinha ouvido falar nos Manifestos… isso sim é assutador!

* O Blog do Prof. Ricardo Vélez Rodriguez agora está fechado. Ainda bem que eu fiz o print do post deste comentário!

(1) para ententer melhor esse fenômeno, recomendo fortemente assistir o debate feito sob a mediação de Monica Waldvogel no Entre Apas de 7/11/2018 (só para assinantes: https://globosatplay.globo.com/globonews/v/7143346).