Sábado passado, 2 de julho de 2016, o Ministério da Educação de Portugal (MEC) fez o lançamento das novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, conhecidas por sua sigla OCEPE.

Este documento é o mais recente da série de Metas Curriculares novas do País que vem sendo reformulado nos últimos anos. Portugal (ainda…) faz parte da Comunidade Européia e da OCDE e as diretrizes das políticas educacionais dos países membros vêm progressivamente convergindo porque cada país, ao revisar seu currículo e políticas educacionais, parte de análises dos resultados mais recentes de pesquisas educacionais sobre formas de ensinar, sobre os impactos da relação da origem socioeconomica com o desempenho escolar e as formas de netralizá-los, do desenvolvimento das Neurociências e da Psicologia Cognitiva.

São feitas amplas revisões bibliográficas, e normalmente especialistas de diversos países são convidados a participar da elaboração das políticas e dos currículos. Em Portugal não foi diferente, vários documentos vem sendo produzidos sobre a educação pré-escolar, tanto internamente, quanto pela OCDE.

Segundo reportagem sobre o lançamento no jornal Público de hoje (4 de julho de 2016), a Coordenadora da equipe de elaboração:

“explicou que a feitura do documento foi muito participada e muitos educadores de infância foram envolvidos. Foram analisados, entre outros, o inquérito nacional a educadores de 2002, sobre as orientações de 1997, uma avaliação feita pela Universidade do Porto, em 2014, vários estudos e recomendações da OCDE sobre esta etapa da educação, mais de 30 currículos e documentos orientadores de vários países do mundo”

A avaliação da Universidade do Porto produziu um Relatório de Caracterização da Educação Pre-Escolar (2014) que apresenta um panorama geral desta etapa educacional e o relatório da OCDE sobre a etapa em Portugal (2012) faz comparações entre as políticas de Portugal e as recomendadas pela agência. Este é de particular interesse para o brasileiros porque parte de uma iniciativa da OCDE para melhorar a educação pre-escolar, tida como a etapa mais importante para se mitigar as diferenças de origem socioeconomica entre alunos e estabelecer sólidas bases de desenvolvimento escolar .

Já que estamos falando no assunto, as recomendações da OCDE para o atendimento escolar de primeira infância são:

Política nível 1: Estabelecer metas e marco regulatório sobre qualidade [da educação infantil]
Política nível 2: Criar e implementar currículos e expectativas de aprendizagem
Política nível 3: Melhorar as condições de trabalho, qualificações e formação dos educadores
Política nível 4: Engajar famílias e comunidades
Política nível 5: Promover a coleta de dados, pesquisa e acompanhamento [sobre o aprendizado dos alunos]

E a primeira especialista a falar no lançamento do currículo de educação infantil depois dos salamaleques da política foi justamente a autora do estudo e coordenadora da área de educação infantil da OCDE, Miho Taguma.

O documento novo, que ainda está em fase de consulta pública, é muito diferente dos anteriores, feitos sob um governo um pouco mais à direita no campo ideológico e que não tinha nos sindicatos docentes um apoiador tão forte como o atual do Partido Socialista, que valeu-se de uma coligação chamada Bloco de Esquerda para tomar o governo sem ter sido diretamente eleito, conseqüência do tipo de parlamentarismo de Portugal, no qual só se governa com a maioria do Parlamento.

A linguagem é toda florida e cheia dos termos de que tanto gostamos na área da educação no Brasil, bem diferente da linguagem direta dos documentos preparados por um MEC dirigido pelo Ministro Nuno Crato, que chama esse jargão empolado de Eduquês, tendo, inclusive, escrito um livro fazendo a maior gozação dele, “O Eduquês em Discurso Directo”. Mas, não podemos esquecer que estamos em um País membro da OCDE, que tem alguns parâmetros de seriedade a zelar. Portanto, a famosa e contraproducente pseudo dicotomia entre brincar e aprender é descartada logo no início do documento de mais de 100 páginas:

“Esta articulação entre áreas de desenvolvimento e aprendizagem assenta no reconhecimento que brincar é a atividade natural da iniciativa da criança que melhor corresponde à sua forma holística de aprender. Importa, porém, diferenciar uma visão redutora de brincar, como forma de a criança estar ocupada ou entretida, de uma perspetiva de brincar como atividade rica e estimulante que promove o desenvolvimento e a aprendizagem e se caracteriza pelo elevado envolvimento da criança, demonstrado através de sinais como prazer, concentração, persistência e empenhamento.”  (pg. 10 – grifos no original)

Mas vamos ao que interessa, o que é que um portuguesinho terá de aprender a fazer em Língua Portuguesa e Matemática para estar pronto para começar, aos 6 anos, a primeira classe?

Na área de Formação Social e Pessoal, o aluno , no mínimo:

▪ Identifica as suas características individuais (sexo, idade, nome, etc.), e reconhece semelhanças e diferenças com as características dos outros.

▪ Verbaliza as necessidades relacionadas como o seu bem-estar físico (tem fome, tem que ir à casa de banho).

▪ Expressa as suas emoções e sentimentos (está triste, contente, etc.) e reconhece também emoções e sentimentos dos outros.

▪ Manifesta os seus gostos e preferências (alimentos, locais, jogos, etc.).

▪ Mantém e justifica as suas opiniões, aceitando também as dos outros.

▪ Demonstra prazer nas suas produções e progressos (gosta de mostrar e de falar do que faz, de comunicar o que descobriu e aprendeu).

▪ Revela confiança em experimentar atividades novas, propor ideias e falar em grupo.

▪ Aceita algumas frustrações e insucessos (perder ao jogo, dificuldades de realizar atividades e tarefas) sem desanimar, procurando formas de as ultrapassar e de melhorar (pedindo ajuda do/a educador/a ou de outras crianças, ensaiando outras formas de fazer, ou procurando novos materiais).

▪ Representa papéis e situações da sua cultura familiar em momentos de jogo dramático.

▪ Reconhece a sua pertença a diferentes grupos sociais (família, escola, comunidade, entre outros).

▪ Identifica e valoriza traços da sua cultura familiar, mas também os de outras culturas, compreendendo o que têm de comum e de diferente e que as culturas vão evoluindo.

Expressao Oral:

▪ Faz perguntas sobre novas palavras e usa novo vocabulário.

▪ Ouve os outros e responde adequadamente, apresentando as suas ideias e saberes, tanto em situa- ções de comunicação individual como em grupo.

▪ Elabora frases completas aumentando gradualmente a sua complexidade.

▪ Canta, reproduzindo de forma cada vez mais correta as letras das canções.

▪ Relata acontecimentos, mostrando progressão não só na clareza do discurso como no respeito pela sequência dos acontecimentos.

▪ Constrói frases com uma estrutura cada vez mais complexa (coordenadas, subordinadas, afirmativas, negativas).

▪ Usa naturalmente a linguagem com diferentes propósitos e funções (contar histórias ou acontecimentos, fazer pedidos, dar ou pedir informação, apresentar ou debater ideias, etc.).

Consciência Linguística: – conhecida no BRasil por Consciência Fonêmica:

▪ Identifica o número de sílabas de uma palavra.

▪ Descobre e refere palavras que acabam ou começam da mesma forma.

▪ Isola ou conta palavras de uma frase.

▪ Suprime ou substitui alguma(s) palavra(s) numa frase, atribuindo-lhe um novo sentido ou formulando novas frases.

▪ Identifica uma frase cuja estrutura gramatical não está correta.

Leitura e escrita:

▪ Refere razões e expressa vontade para querer aprender a ler e a escrever.

▪ Identifica funções específicas para o uso que faz ou poderá vir a fazer da escrita ou da leitura (lúdica, informativa, comunicativa, mnemónica, identificativa, etc.).

▪ Associa diferentes funções a suportes de escrita variados presentes nos seus contextos, usando-os com essas funcionalidades (livro de receitas para cozinhar, computador para pesquisar ou registar informação, lista de material necessário, etc.).

▪ Utiliza e/ou sugere a utilização da linguagem escrita no seu dia a dia, em tarefas diversas, com fun- ções variadas, quer solicitando o apoio de um adulto quer de modo autónomo, mesmo sem saber ler e escrever.

▪ Pede aos adultos que lhe leiam ou escrevam numa situação concreta, para responder a uma necessidade.

▪ Escreve, convencionalmente ou não, palavras, pseudopalavras ou pequenas frases, nas suas brincadeiras, explorações e/ou interações com os outros.

▪ Usa o livro adequadamente e distingue diferentes tipos de livros consoante as suas funcionalidades

Diferencia escrita de desenho (código icónico de código escrito) e, quando quer escrever, usa garatujas, formas tipo letra e/ou letras na sua escrita.

▪ Identifica letras, conseguindo reproduzi-las de modo cada vez mais aproximado nas suas tentativas de escrita e sabe o nome de algumas delas.

▪ Nas suas tentativas de leitura, aponta para o texto escrito com o dedo, seguindo a orientação da escrita e fazendo alguma correspondência entre a emissão oral e o escrito.

▪ Partilha atividades de escrita com os pares comparando-as e discutindo acerca das suas semelhan- ças e diferenças.

▪ Escolhe realizar atividades de leitura e/ou escrita, manifestando concentração, prazer e satisfação no desenrolar das mesmas.

▪ Ouve atentamente histórias, rimas, poesias e outros textos, mostrando prazer e satisfação.

▪ Reflete e partilha ideias sobre o valor e a importância da linguagem escrita e indica razões pessoais para a sua utilização.

▪ Revela satisfação pelas aprendizagens e conquistas que vai fazendo na compreensão e utilização da linguagem escrita.

▪ Mostra entusiasmo em partilhar com a família as leituras que vai fazendo no jardim de infância.

▪ Usa a leitura e a escrita, mesmo que de modo não convencional, em situações cada vez mais complexas, mostrando vontade de aprender e de responder a novos desafios.

Matematica:

Usa correspondência termo a termo para resolver problemas de comparação de conjuntos e para contar objetos de um conjunto.

▪ Identifica, numa contagem, que a quantidade total corresponde à última palavra número (termo) que disse.

▪ Usa os termos “mais do que” e “menos do que” na comparação de quantidades.

▪ Usa o nome dos números e, posteriormente numerais escritos, para representar quantidades.

▪ Organiza conjuntos de um certo número de objetos e consegue contar de forma crescente e decrescente.

▪ Começa a relacionar a adição com o combinar de dois grupos de objetos e a subtração com o retirar uma dada quantidade de um grupo de objetos.

▪ Recorre a outras operações matemáticas (multiplicação e divisão) para resolver problemas que se colocam em situações concretas.

Coloca questões e participa na recolha de dados acerca de si própria, de situações do seu quotidiano e meio ambiente.

▪ Participa na organização da informação recolhida recorrendo a tabelas, pictogramas simples, etc.

▪ Procura interpretar os dados apresentados em tabelas, pictogramas, diagramas de Venn, gráficos de barras, identificando a categoria modal, como correspondendo à maior frequência.

▪ Compreende que o tratamento apresentado é uma forma de descrever uma realidade.

▪ Numa roda com outras crianças, identifica posições relativas (Quem está “ao lado”, “em frente”, “atrás”, “dois lugares à direita”, “entre a Maria e o Manuel”, etc.).

▪ Consegue seguir um percurso que lhe é descrito oralmente por outra criança ou pelo/a educador/a.

▪ Representa e descreve percursos familiares, através de desenhos e recorrendo a representações de marcos importantes.

▪ Ao jogar às escondidas, sabe escolher os lugares onde se deve esconder para não ser vista.

▪ Reconhece formas geométricas (bi- e tridimensionais) presentes no seu quotidiano (nos objetos da sala, no recreio, em obras de arte, nas suas produções, etc.).

▪ Imagina e descreve como se vê um objeto a partir de uma certa posição.

▪ Amplia, reduz, roda, vê ao espelho formas e figuras e analisa as transformações resultantes nas posições, formas, tamanhos, etc.

▪ Compara a altura, largura, comprimento de construções que fez (torres, comboios, casas, etc.), indicando algumas características de medida “maior que”,” mais pequeno que”, “mais estreito que”, “igual a”, etc.

▪ Nas suas atividades e brincadeiras explora diversas formas alternativas para medir.

▪ Compara o peso de objetos familiares (duas bonecas, duas peças de fruta, etc.) utilizando primeiro as mãos para sentir qual o mais pesado e depois uma balança de pratos para comprovar o que antecipou.

▪ Se envolve, por iniciativa própria, em situações onde utiliza conhecimentos e estratégias da matemá- tica, evidenciando satisfação e prazer.

▪ Aplica noções matemáticas já exploradas a outras situações ou faz perguntas sobre elas. ▪ Procura encontrar estratégias próprias para resolver uma situação ou problema matemático.

▪ Expressa as suas razões para interpretar uma dada situação ou para seguir uma determinada estratégia.

▪ Não desiste de resolver um problema e, quando não consegue, procura uma nova abordagem.