Quem são melhores gestores de escolas públicas: civis ou militares?

Dia 5/9/2019 o Ministério da Educação publicou o DECRETO nº 10.004 (5 DE SETEMBRO DE 2019) que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – PECIM. Segundo a normativa, esse Programa tem como objetivo promover a melhoria da qualidade da educação básica no ensino fundamental e no ensino médio. Será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e implementado em colaboração com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na promoção de ações destinadas ao fomento e ao fortalecimento das Escolas Cívico-Militares – ECIM. Diz ainda o decreto que o PECIM é complementar a outras políticas de melhoria da qualidade da educação básica em âmbito nacional, estadual, municipal e distrital, e a adesão ao Projeto não implicará o encerramento de outros programas ou a sua substituição nas escolas públicas regulares estaduais, municipais ou distritais, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

O Programa tem como base operacional os seguintes aspectos: a) “gestão de excelência” nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa; b) apoio técnico e financeiro destinado tanto para as escolas públicas regulares que fizerem a opção de aderir ao Pecim, quanto para as que já adotem modelo de gestão com colaboração civil/militar, para padronizá-lo ao modelo; c) promoção de atividades com vistas à difusão de valores humanos e cívicos para estimular o desenvolvimento de bons comportamentos e atitudes do aluno e a sua formação integral como cidadão em ambiente escolar externo à sala de aula; d) gestão de processos didático-pedagógicos e e) gestão de processos administrativos, com vistas à otimização dos recursos materiais e financeiros da unidade escolar.

O Art. 4º do decreto aponta para estratégias de melhoria de clima escolar, descritas da seguinte forma: proporcionar aos alunos a sensação de pertencimento ao ambiente escolar; contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho dos profissionais da educação; estimular a integração da comunidade escolar; colaborar para a formação humana e cívica do cidadão; contribuir para a redução dos índices de violência nas escolas públicas regulares; contribuir para a melhoria da infraestrutura das escolas públicas regulares; e contribuir para a redução da evasão, da repetência e do abandono escolar.

Aspectos do Programa a serem melhor compreendidos:

Que atribuições terão os militares prestadores de tarefa por tempo certo para atuarem nas áreas de gestão educacional, didático-pedagógica e administrativa?
Que tipo de avaliação contínua será feita nas escolas que aderirem ao Programa, para além das que já existem como, Saeb e as avaliações de cada estado?
Para que serviria a certificação das escolas que implementarem o modelo das Ecim?
Qual o tipo de apoio técnico e financeiro às escolas participantes – confirma-se R$1 milhão por escola como foi ventilado no dia do lançamento? Mas para fazer o quê?

O MEC ainda precisa definir a forma e os critérios para a participação das escolas, a metodologia de monitoramento e avaliação para o PECIM, o perfil profissional dos militares participantes e o processo seletivo junto às FFAA e forças auxiliares nos estados.

Pela análise do decreto apenas, não é muito fácil estimar se esse Projeto tem chances realistas de cumprir seus objetivos de melhorar a qualidade das escolas participantes (suponhamos que esteja implícito que desempenho nas provas padronizadas nacionais esteja entre os critérios principais de confirmação do sucesso da iniciativa). Lembremo-nos que o desenho do PECIM basicamente é emprestar mão de obra qualificada em outra área do governo, no caso das Forças Armadas, do Governo Federal militar, para unidades de ensino estaduais e municipais, emulando o modelo de gestão das escolas militares, controladas pelo Exército Brasileiro (além de membros das forças auxiliares – Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, localmente). A princípio, aproveita-se alguma experiência de gestão desses profissionais. Nada garante ainda (pois o desenho detalhado ainda não foi apresentado) que esses profissionais militares em nível federal necessariamente tenham tido experiência em algum dos 13 Colégios Militares do EB, embora o decreto aponte para o modelo deles como exemplo de gestão a ser adotado (Art. 3º).

Para se ter uma ideia de como gunciona um CM do EB, vale a pena ler um regimento (neste caso o do CM de Porto Alegre): http://www.cmpa.eb.mil.br/images/04_texto_PGE_CMPA_2019.pdf, que diz o seguinte:

“Diferente das escolas de formação militares, onde os instrutores lidam com alunos que são militares, nos Colégios Militares, os alunos não são militares (grifo no original). Os alunos nos CM encontram-se sob a égide de um Projeto Pedagógico cujo cerne repousa nos valores e tradições do Exército Brasileiro e cujos parâmetros pedagógicos se vinculam à legislação educacional brasileira. Por este motivo, os militares designados para estas funções necessitam, não só ter a qualificação funcional, mas possuir, inclusive, o perfil adequado para lidar com crianças e adolescentes. Estar no Corpo de Alunos não significa lidar apenas com a parte administrativa e disciplinar da formação dos discentes, mas também com o desenvolvimento de valores e atitudes, principalmente, para o incentivo à Carreira das Armas.”

Sendo assim, para saber se o PECIM é ou não uma boa ideia, só indo ver de perto como esses colégios funcionam, ou, pelo menos, conhecer seus resultados. O melhor jeito de se fazer isso é de maneira comparada. A única rede federal que poderia ser considerada equivalente à rede de Colégios Militares é a rede de Colégios Pedro II, no Rio de Janeiro.
Ambas são redes de escolas federais que a) contam com um comando institucional comum, com autonomia no atendimento, b) atendem a grupos intermediários/altos de NSE, os Grupos V e VI (o INSE – criado pelo INEP em 2015 estipula 8 níveis de NSE, por meios de informações obtidas dos questionários contextuais que os alunos respondem junto com as provas, ver também a p. 298 do relatório de gestão da Rede Pedro II de 2017) e c) servem a um contingente de alunos da mesma ordem de grandeza: aproximadamente 12 mil alunos cada rede. O relatório de gestão da Rede Pedro II informa um gasto total no ano de 2017 no montante de R$ 763.846.330,72, o que dividido pelo número de alunos atendidos no mesmo ano (12268) leva a um custo médio por aluno por ano de R$ 62.263,31, valor 10 vezes maior que o gasto médio estimado equivalente nas redes públicas brasileiras em estados e municípios na educação básica. E quanto custa um aluno nos Colégios Militares do EB? Não sabemos ao certo. Eu não encontrei nenhuma referência direta a esse custo no relatório de gestão do mesmo ano do Ministério da Defesa. Como esses colégios podem (até com aval do STF) cobrar mensalidades de sua clientela que possa pagar (os alunos que comprovem que não podem pagar ficam isentos) e ela gira em torno de R$300/aluno/mês mais os livros didáticos não distribuídos pelo PNLD, estima-se um custo anual de 12x esse valor (de acordo com o regimento dos CM) que é de R$3.600,00. Mas não dá para ter certeza, só com o balanço da rede de CM, que eu nem sei se existe.

Assim, grosso modo, pode-se fazer comparações de eficácia e apenas estimar, com base no que foi explicado acima, uma comparação de eficiência. Como os Colégios Militares atendem, em geral a partir do 6º ano, vou fazer uma comparação com as notas do Saeb mais recentes para o 9º ano do ensino fundamental.

Fonte: Planilhas do Ideb. http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/ideb/resultados. Tabulação autora
Fonte: Planilhas do Ideb. http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/ideb/resultados. Tabulação autora

Chamam atenção dois aspectos: 1) escolas públicas federais que não reportaram Ideb no Saeb de várias edições – 2 CM (Manaus e Juiz de Fora) e quase todos os campi do Pedro II e 2) um rendimento em geral melhor para os CM em relação ao que foi reportado na rede Pedro II e menores taxas de aprovação na Rede Pedro II. Assim, seria possível concluir que deve sim haver algo na rede de CM que possa ser aprendido pelas demais redes públicas do País. A hipótese que talvez explique melhor o que o Governo Federal tem em mente está no Art. 4º do Decreto, o qual claramente faz referências a medidas conhecidas de gestão eficaz. Sozinhas, sem melhorias no atendimento pedagógico dos alunos, ou seja, ensinar mais, os alunos até podem melhorar o comportamento, o que já não é pouco – fala-se tanto das habilidades do séc. XXI -, mas talvez não aprendam tanto quanto os alunos super selecionados dos CM ou da Rede Pedro II, que embora apresentando rendimento um pouco abaixo que a dos CM (para os campi que reportaram resultados) ainda está entre as maiores notas de aprovação e proficiência do Brasil.

Cabe aqui um último comentário. Na divulgação dos dados do Saeb de 2017, já em 2018, o INEP publicou gráficos que atribuíam às faixas de proficiência um juízo de valor, algo que tinha sido absurdamente revogado desde o início dos anos 2000. Assim, espera-se que alunos de 9º apresentem proficiência de LP e Matemática na faixa entre 275-350 pontos, para além disso, o desempenho é considerado avançado. Mas será que não seria de se esperar que alunos em escolas tão boas tivessem, em média, um desempenho mais alto? Pergunta só para tumultuar… 🙂

Portanto, a pergunta título deste post fica com uma resposta parcial. Até porque, era apenas uma pergunta retórica, porque não é a dicotomia de gestão civil ou militar das escolas brasileiras que está em jogo, mas a colaboração entre as duas. Além disso, o exercício de comparabilidade entre duas redes com lógica de gestão com esse enquadramento é limitado a essas duas redes, uma vez que as demais têm características institucionais e de clientela marcadas por outras características. Entretanto, parece que a hipótese central do novo projeto do Governo Federal para a educação básica é sim levar a lógica da questão militar para escolas civis, tomando como base a experiência das escolas cívico-militares de Goiás e das do próprio EB.

Quando eu tiver a lista das escolas desse outro projeto (o de Goiás), com as respectivas datas de adesão, faço outro levantamento para ver se descobrimos mais alguma justificativa para o PECIM. Por ora, fiquemos com a crítica do establishment da educação, que critica os CM, mas não as outras escolas federais, as quais, como as da Rede Pedro II, hiperselecionam seus alunos….vejam abaixo.

“Em segundo lugar, esta política educacional fere o direito universal à educação de qualidade para todos os cidadãos, tendo caráter excludente uma vez que a militarização é proposta como um modelo de “escolas de alto nível”, às quais serão garantidas as condições diferenciadas efetivas para o funcionamento, enquanto as demais escolas das redes públicas regulares padecem em precárias condições infraestruturais, tecnológicas, pedagógicas e de pessoal. As experiências de militarização, que vêm acontecendo no Brasil, revelam também um modelo de escolarização excludente e seletivo, uma vez que as escolas militarizadas têm o poder de decidir sobre a permanência ou não dos estudantes e apresentam graves índices de retenção; reservam vagas para os filhos de membros de determinadas forças armadas ou polícia militar; obrigam ao uso de uniformes caros e cobram contribuições mensais das famílias, ferindo a Constituição Federal quanto à gratuidade do ensino público. Esses fatores fazem com que a escola militarizada seja destinada apenas aos estudantes com melhores condições socioeconômicas, tornando-se, efetivamente, uma escola pública elitizada.

http://www.cciex.eb.mil.br/arquivos/sistemas/pca/docs/2017/160085pca2017.pdf

Itiuorquedi x magia negra da Estatística, uma fábula de suspense

Em um tempo longínquo, existiam dois reinos separados por muitas e muitas léguas um do outro. Um era verdejante, pequenino e próspero, cercado por outros reinos cheios de riquezas minerais, onde seus felizes súditos podiam trabalhar e até estudar. Seus habitantes tinham tanta sorte, que contavam até com uma grande lagoa mágica, da qual emanava vida e sabedoria.

O outro era árido, grande e pobre, além de isolado e bem no meio de um deserto. Água, ali, só com muita reza ou mágica. Até o rio que passava pelo reino era danado: praticamente secava no verão e inundava as ruas no inverno. Os reinos vizinhos eram igualmente pobres e desolados.

No reino pequeno, arborizado e abençoado, morava uma Maga muito querida, dotada de poderes mágicos que faziam todas as crianças aprenderem a ler e a escrever de forma misteriosa! Ela era a pessoa mais famosa daquele lugarzinho. Todos ali tinham muito orgulho dela e achavam o máximo ter o privilégio de tê-la como referência. Ler, mesmo, livros e textos longos e complicados, assim como escrevê-los, a maior parte das crianças do reino pujante não conseguia bem não. Mas como tudo no pedaço era muito lindo e harmônico, ninguém reclamava. Além disso, fotos e vídeos coloridos e animados garantiam que tudo corria bem nas escolas reais.

Já no reino grande, onde a vida era muito mais dura, com muita poeira e calor e sem lagoa mágica, os professores tinham que estudar e trabalhar muito para poder ensinar as crianças a ler e a escrever. Dizem que é porque os vídeos e as fotos que revelam alfabetização demoraram muito para chegar naquele lugar atrasado e, por causa disso, professores e alunos tinham que aprender na marra: com lápis, papel, livros e muito beábá, que era a palavra mágica que o malvado e ranzinza bruxo local mais sabia pronunciar.

A história que corre é que, ali, as crianças tinham sido encantadas por uns coronéis malvados e não aprendiam a ler e a escrever de jeito nenhum – um quadro desolador -. Só que um dia, apareceu um rei que achou aquilo muito feio e encasquetou que ia quebrar esse feitiço desumano. Como ele nunca tinha ouvido falar na Maga Alfabetizadora, mandou buscar em um reino próximo um bruxo muito bravo, que garantia que era capaz de reverter aquele sortilégio. Ele usava umas expressões muito esquisitas quando estava desencantando as crianças, soltava uns palavrões quando ouvia falar de bruxas da escola do itiuorquédi (ver temporada 1) porque, como era ignorante, não conhecia a fama da tal alfabetização para fotos e vídeos e, pasmem, botava os meninos para praticar ler e a escrever as coisas que as pessoas falam. Era de uma excentricidade que deixava muita gente nervosa. Ele também achava que as escolas deveriam ter livros e dicionários, como se os pequenos súditos fossem gente grande. Como o rei e toda a corte não tinham mais ninguém para lhes aconselhar, tiveram que ficar com essas soluções esdrúxulas mesmo.

Além de todas as maluquices, o feiticeiro tinha um problema muito sério: ele acreditava em um tipo de feitiçaria raríssimo, que poucos iniciados ousavam praticar – a Estatística – . Era um horror, testes e mais testes, com todas as crianças falando o que liam em microfones, alunos escrevendo noite e dia no papel…fotos e vídeos que é bom mesmo, nada! Tinha gente que previa que aquilo não ia dar certo, que as crianças iam perder a sua identidade brincalhona e iam começar a cuspir porcas e parafusos quando o feitiço da Estatística realmente se instalasse e elas virassem robozinhos.

O fato é que muitos e muitos e muitos anos nessa maluquice de achar que criança pode ler e escrever como adulto não poderia dar certo mesmo. Finalmente, chegou ao reino esquisito do deserto um verdadeiro exército de pessoas armadas com câmeras modernas para fazer vídeos com pirralhos reais relatando sonhos vagos ou registrar singelas fotos de sorrisos. Agora, finalmente, os alunos pobres daquele desgraçado local seriam curados da praga das provas e registros estatísticos, que é bem mais poderosa, apesar de ser classificada pelas bruxas do bem como Magia Negra. Não se sabe ainda o que vai ser deles, mas a feitiçaria do bem – que é sempre coisa de gente muito otimista – com certeza vai triunfar, porque suas poderosas palavras mágicas, “itiuorquédi e detixersrilililaiquedi” vão fazer efeito em breve.

Itiuorquédi – uma fábula sobre o combate ao analfabetismo escolar

Era uma vez um reino distante e vasto, com um poderoso mandatário. Ele tinha uma filha querida que era professora e que precisava de uma mãozinha para para seus projetos de educação. Como ele era muito poderoso, os chefes de guildas produtivas não tardaram a contribuir com a valorosa iniciativa real. No auge de sua fama, rapidamente conquistada por meio dos resultados de programas educativos que ajudaram o reino longínquo e imaginário a se livrar da praga do analfabetismo escolar (e absolutamente não pelas verbas publicitárias das tais guildas), a princesinha benemerente declarou para especialistas estrangeiros, de que forma ela se certificava de que suas intervenções eram eficazes: itiuorquédi, detixersrilililaiquedi. Essas eram as palavras mágicas que revelavam, em inglês, o segredo da causalidade que justificava a existência de programas aleatórios para resolver o problema sistemático do analfabetismo escolar do tal reino.

Mas havia um probleminha. O feitiço não funcionava quando as crianças faziam provas. A alfabetização aparecia apenas em fotos em que elas estavam sorrindo e mostrando desenhos, ou em vídeos em que contavam seus sonhos para o futuro. Era muito esquisito, mas quando tinham que ler e escrever textos, o feitiço se quebrava e elas voltavam a ser analfabetas.

As amigas da princesinha não se importavam com isso, o que contava é que as palavras mágicas “itiuorquédi e detixersrilililaiquedi” quando faladas, com convicção – em qualquer idioma – , eram muito poderosas: faziam qualquer pessoa de bom coração ver crianças alfabetizadas e felizes.

Só que algumas crianças, as que não apareciam em fotos ou vídeos de programas educacionais vagos, aprendiam realmente a ler e conseguiam fazer provas com sucesso. É verdade que elas eram bem poucas, mas, mesmo assim, a existência delas fazia com que muita gente, em muitos reinos diferentes, acreditasse que o feitiço de alfabetização era realmente poderoso e permanente.

A explicação para isso é que a bruxa boa que desenhou o feitiço para fazer ações desconexas e desconectadas de “alfabetização” ensinarem alunos a ler e a escrever era meio biruta. O tal encantamento alfabetizatiço que ela inventou só funcionava quando mães, fonoaudiólogas, psicopedagogas e explicadoras em geral, usavam métodos secretos para ensinar alunos a ler a ponto de entender textos mais longos e a escrever idem. Esses métodos secretos eram realmente desconhecidos da maioria das pessoas. E ninguém gostava de falar neles, por que tinham sido atribuídos a povos formados por gente muito má, que costumava habitar lugares mais frios, nos quais se usava uma ciência obscura para avaliar intervenções, cujo nome as bruxinhas boas não podiam pronunciar, sob pena de imediatamente serem transformadas em pó – a Estatística.

A verdade é que a bondosa princesa fazia parte de uma famosa escola de bruxinhas fofas, mega engajadas no combate mundial ao analfabetismo escolar. Elas eram muito poderosas e gostavam de morar em reinos com clima quente e úmido de um planeta plano imaginário, no qual a tal da ciência não pronunciável, a Estatística, não tinha muita vez. As ilustrações da época mostram que elas podiam ser facilmente reconhecidas porque usavam roupas largas, que enfeitavam com colares feitos de sementes mágicas e coloridas. Elas falavam uma língua cheia de códigos que só elas entendiam, para que seu segredo da alfabetização mágica – a que não pode ser revelada por provas, mas que aparece em fotos e vídeos – nunca fosse revelado.

Esta primeira temporada da fábula itiuorquédi termina aqui. Aguardem as próximas, nas quais, possivelmente, a fórmula mágica da alfabetização que só aparece em fotos e vídeos, talvez seja finalmente trazida à luz.

Sugestões que valem para qualquer Ministro da Educação do Brasil

Com o cai não cai do Ministro Velez, espetáculo dispensável que somos obrigados a assistir perplexos por meio da hiper realidade que as conexões online criam, vou dar a minha contribuição para o debate público sobre o que acho que deveriam ser as prioridades educacionais de qualquer governo, durante a próxima década. Não se trata apenas de mirar no atual Governo Federal, mas de declarar a minha opinião sobre o que deveria ser feito pela União para ajudar estados e municípios a cumprir, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, cada uma de suas funções educacionais, de acordo com o artigo 211 da nossa Constituição Federal.

Título VIII – Da Ordem Social Capítulo III Da Educação, da Cultura e do Desporto Seção I Da Educação

Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

§ 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

§ 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

§ 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.

§ 5º A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.

Como vemos, não é responsabilidade do Governo Federal operar escolas de educação básica. Então não faz sentido argumentativo, dentro da desejável honestidade intelectual, relacionar o governo federal com a péssima estrutura das escolas das redes subnacionais ou com o pífio aprendizado dos alunos. Embora haja a rede Pedro II que “sobrou” de um processo histórico e o investimento na desvinculação dos antigos Cefets em Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que lhes conferiu um status próximo ao das universidades federais, melhorando a carreira de seus docentes durante do Governo Federal do PT, o Governo Federal é apenas indutor de qualidade e eficácia.

E o que o Governo Federal pode fazer para ajudar os alunos brasileiros de educação básica, como sua ÚNICA e EXCLUSIVA preocupação moral, técnica e financeira? (Sim, eu acho que as universidades federais devem começar a pensar em outros modelos de “autonomia” financeira que dependam menos do governo e mais de sua própria competência!)

O DECRETO Nº 9.465, DE 2 DE JANEIRO DE 2019, que apresentou a anova estrutura do Ministério deu uma ideia do que foi planejado para a pasta, só que sua materialização depende de se combinar com o grande russo que é o Ministro da Educação, quando ele se dispuser a trabalhar de forma objetiva, mesmo que, para isso, seja preciso fazer ainda algumas substituições no Ministério. Acho o Decreto bom e objetivo e que deveria ser seguido à risca! O ME e suas duas grandes autarquias de gestão das políticas educacionais da educação básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) podem juntos, fazer muito pelos entes subnacionais: estados e municípios. INFELIZMENTE, o decreto acima não trouxe os detalhes de funcionamento desses importantes órgãos: o da grana (FNDE) e o das avaliações e dados objetivos (INEP).

Então, já fica a primeira sugestão: apresentar um plano de trabalho e de prioridades para alinhá-las à gestão estratégica do tal Ministério que todos DIZEM ser importante, mas que, na verdade, é tratado pela autoridades federais como um estorvo necessário, assim como o é em estados e municípios, uma vez que é fonte das maiores dores de cabeça de qualquer gestor, dadas as caraterísticas de seu tipo de operação.

NÚMERO 1 – Plano Nacional de Alfabetização: tomando como base o existente PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), organizar todas as correções técnicas para a orientação dos docentes e afins, assim como apresentar materiais didáticos que finalmente incluam as recomendações mais atualizadas e fruto de consensos internacionais (valorizar a etapa fonológica e fonêmica, a construção estruturada de vocabulário e gosto pela leitura) do processo de alfabetização, que levam em conta as evidências sobre como se aprende a ler e a escrever e como se adquire fluência leitora. Esta, a fluência, deve ser O PRINCIPAL INDICADOR de proficiência dos alunos e de impacto de programas para a os primeiros anos do ensino fundamental. Existe técnica para fazer isso, pois textos e palavras devem ser escolhidos com base no que os alunos vão conseguindo ler aos poucos, mas a fluência deve ser acompanhada de perto TODOS OS DIAS pelos docentes e REGULARMENTE por coordenadores pedagógicos, diretores e secretários de educação, como é feito em Sobral e no Ceará (veja aqui o tipo detalhado de registro para para fazer isso).

Além disso, a alfabetização e a medida de fluência devem ser transformadas em mania nacional, com um plano de comunicação amplo e competente de disseminação de boas práticas em sala de aula e engajamento das famílias e organizações sociais no estímulo à formação de vocabulário e, principalmente, o desenvolvimento do gosto pela leitura que pode e deve ser estimulado para além da escola.

NÚMERO 2 – o FNDE deve ter como estratégia (como aliás, já foi anunciado por seu Presidente Carlos Alberto Decotelli da Silva) de fazer os repasses de forma melhor condicionada, com maior indução de boas práticas. Vários de seus programas são baseados na lógica de eficácia escolar, mas deveriam ser geridos de forma mais clara. É fundamental explicitar o que são as práticas de eficácia escolar, que também já viraram carne de vaca no mundo todo, menos aqui, porque o povo que usa disfarce de progressista para proteger interesses restritos conseguiu colar o termo “neoliberal” nesse tipo de iniciativa e aí transformá-lo em radiativo. Os componentes de eficácia escolar devem fazer parte de um amplo programa de comunicação e educação, não apenas para quem recebe os recursos, mas para a população em geral, de forma que se possa cobrar, de forma objetiva, a sua materialização nas escolas brasileiras.

E, por último, o mais complexo de explicar que é o papel do INEP. Até o advento da BNCC (e deve continuar pq os descritores contidos alí estão mal redigidos e especificados), os principais indutores dos currículos, por meio dos livros do PNLD eram os descritores da Prova Brasil e do ENEM. Uma grande contribuição que o órgão pode dar é refazer os descritores e melhorar a qualidade dos itens de prova, de maneira que a indução seja feita em um aumento de complexidade das questões, respeitando os conceitos formulados por Bloom (Taxonomia de objetivos de aprendizagem). A BNCC aponta nessa direção, mas como tanto a estrutura, quanto descrição das habilidades (sua qualidade como especificador do que deve ser aprendido) são muito frágeis, o INEP daria enorme contribuição se fizesse uma boa reforma aí.

Para 4 anos está bom demais, mas ainda é necessário, depois do que for feito acima, principalmente depois do movimento do INEP, fazer o seguinte: 1) adequar os livros didáticos, aumentando o nível de mobilização cognitiva que se exige dos alunos e expandindo o horizonte de informações e conteúdos disciplinares que apresentam para as salas de aula brasileiras; e 2) melhorar as diretrizes de formação docente (nisso eu e a Márcia Sebastiani já estamos trabalhando!)




O Ministro precisa melhorar seu ppt e fazer treino de raposão

Dia 27/3/19, o Ministro da Educação, Ricardo Velez, compareceu a uma reunião ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A reunião foi convocada pelos deputados Dep. Aliel Machado do PSB do PR, Dep. Professora Rosa Neide do PT do MS, Dep. Raul Henry do MDB de PE, Dep. Paula Belmonte do PPS do DF, Dep. Diego Garcia do Podemos do PR. Ou seja, um convite organizado pelos deputados da oposição. Foram mais de 5 horas de uma sessão de perguntas e respostas na qual o Ministro se saiu muito mal.

O Ministro, que parece não ter-se dado conta da situação que o esperava, simplesmente não se preparou para o que tinha sido armado para ele, passando um enorme carão. Ele tinha sido muito bem tratado pelo Senado, que é bem mais favorável ao Governo Federal que a Câmara (mais plural e sem as responsabilidades diretas com os governos subnacionais, como são os senadores). Talvez tenha achado que seria tratado da mesma forma.

É importante compreendermos que, hoje, a população é muito mais bem informada do que até recentemente e que o nível de detalhamento e de transparência que se exige de governantes atualmente é muito maior que se exigia há pouquíssimo tempo atrás. Agora, as pessoas discutem política e a atuação dos Três Poderes em suas conversas no dia a dia. É preciso estar consciente disso, o que parece não ser o caso do Ministro.

Quando um candidato ao chefe do executivo entra em uma campanha, é obrigado por lei a publicar um plano de trabalho para cada área de interesse do estado. Em tempos passados, esses planos eram raramente respeitados, entretanto, na campanha eleitoral de 2018, os candidatos foram muito cobrados a detalhar sua plataforma. O Presidente Bolsonaro foi muito criticado por ter apresentado um plano de governo superficial, incluindo a parte de educação, que apenas apontava para mudanças nas prioridades de financiamento, questões de ideologia e alfabetização, sem apresentar detalhes.

Da mesma forma, os ministros até aqui raramente apresentavam um plano de trabalho para sua gestão. Nós temos agora dois ministros “estrela” que estão colocando muitas fichas em reformas de leis, Ministro da Economia (Paulo Guedes) e Ministro da Segurança (Sérgio Moro), que estão sendo minuciosamente debatidas. Fora isso, seus ministérios dão conta de inúmeras outras atividades e não consta que tenham apresentado um plano de trabalho para além do que devem estar combinando com suas próprias equipes.

Talvez, por causa disso, o Ministro Veléz tenha achado que não era necessário apresentar o seu plano, mas como disse o próprio Presidente Bolsonaro, O Ministério da Educação é o mais “difícil” da Esplanada. O Presidente não explicou porque acha que o MEC é “o mais difícil”, mas não é complexo de entender: uma das maiores bases de apoio ao PT vem dos professores universitários, principalmente. Boa parte da oposição mais aguerrida ao Presidente vem do setor de educação, então o Ministro Veléz vai ter que trabalhar dobrado.

Ele não entendeu que esse tipo de reunião raramente serve para esclarecer dúvidas. É, na verdade, um palco, para onde vão os deputados que querem jogar para a sua galera. Com o auxílio das redes sociais, é só falar bonito, ou brigar, ou ridicularizar o interlocutor, filmar e viralizar. A Deputada Tábata Amaral do PDT de São Paulo fez isso brilhantemente.

Então está claro que o Ministro da Educação do Presidente Bolsonaro vai ter se comportar como uma estrela no bom sentido, ser um Moro ou um Paulo Guedes, o que parece não combinar com a personalidade do Min. Ricardo Veléz.

Quem quer que seja o Ministro, precisa apresentar um plano de trabalho não de ruptura, mas de acerto de rumo de programas e ações que já existem. Aí dois dos assessores que ele levou consigo para a reunião apresentaram ideias interessantes, o Carlos Decotelli, Presidente do  FNDE e Alexandro Souza Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

Os vídeos deles podem ser vistos aqui:

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=76535#videoTitulo

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=76535#videoTitulo

O Governo Federal não atua na educação básica, a não ser como exceção, na rede Pedro II. Sua função na educação é regulamentar e operar parte do Ensino Superior. Para a educação básica sua função é distribuir recursos de forma voluntária ou vinculada a projetos e atividades para os quais o Ministério dita as regras. Padrões mínimos de construção e funcionamento de escolas, planejamento, execução e distribuição dos livros didáticos, programas de transporte escolar e recursos distribuídos diretamente para as escolas são exemplos da forma de atuar do Governo Federal na educação básica.  Essencialmente, o FNDE, que distribui recursos materiais com base em um rígido arcabouço de regras, tem o poder de pautar uma série de iniciativas de eficácia escolar e foi mais ou menos isso que seu atual presidente deixou transparecer em sua breve fala.

Entre as funções do Ministro está selecionar sua equipe e administrá-la para que trabalhe em harmonia, já que os programas são altamente interligados. Outra, é de representação. Embora tenha havido várias demissões nesse início de governo, o que pode até ser justificável em um período em que as equipes estão se afinando, o que causa muita aflição é a parte de representação política de seu cargo: o Ministro tem que saber como se comportar em cada situação que lhe é imposta pela posição que ora ocupa.

Além disso, há um clamor para que ele apresente seu plano de trabalho. Esperamos que ele consiga produzir, pelo menos, uma prestação de contas dos primeiros 100 dias de seu mandato.