Reportagem especial do Jornal Folha de S. Paulo chama atenção para uma etapa do ensino obrigatório do Brasil, que tem sido praticamente ignorada pelo debate sobre a qualidade da educação: o ensino fundamental II. Com muita razão, a matéria recebeu o título de Etapa Invisível. Pelo menos, era, até agora.

Relembrando: a educação obrigatória no Brasil vai da educação infantil, que começa aos 4 anos, e segue sem interrupções até o ensino médio, que deve ser concluído até os 17 anos (e 11 meses). Isso significa que todas as pessoas nessa faixa etária deveriam estar matriculadas e frequentando alguma escola. Sabemos que não estão, muito menos na idade adequada.

O problema que o jornal resolveu expor é real, mas gostaria de propor aqui uma explicação adicional ao que foi apresentado na matéria. Sim, é uma fase em que a escola faz uma transição brutal para os alunos, que é passar de um único professor, em geral uma mulher, para um grupo de professores “estranhos”, cada um cobrindo uma disciplina diferente. Além disso, a etapa escolar que vai dos 11 aos 14 anos coincide com o início da adolescência, fase na qual os alunos perdem o vínculo afetivo com o adulto regente da classe para concentrar-se na obsessão da idade, que é formar seus próprios grupos sociais entre seus pares etários.

Mas, peraí! Essa lógica de múltiplos professores e adolescência é a mesma no mundo todo. Por que só aqui temos uma educação tão ruim que faz com que:

1. a) os alunos praticamente não aprendam nada depois que saem do Fundamental I (antigo primário),
2. b) deixa os indicadores de desempenho estagnados há anos e
3. c) comece a “expulsão em massa” dos alunos das escolas?

Analisando os currículos das escolas brasileiras, inclusive das particulares de elite, descobrimos (eu e a Paula Louzano) que, de maneira sistemática, quase não se ensina NADA aos alunos no Fundamental I. A lógica é “poupar” os alunos do “horror” que é aprender a ler, a escrever, analisar textos, a falar em público e a fazer contas, como fazem, há anos, seus colegas de países desenvolvidos.

Inúmeras vezes já dei os mesmos exemplos aqui, mas vale repetir. Enquanto os alunos de países desenvolvidos aprendem a ler e escrever pequenos textos curtos, compostos por frases simples, por volta dos 6 anos, a proposta brasileira é segurá-los até os 8 anos. A noção de metade, 1/4 e 1/8, gráficos de barras e similares, que são aprendidos pelos alunos ainda na educação infantil, só aparecem na vida dos brasileiros no 3º ano do Fundamental I. Quando se chega no Fundamental II, parte-se direto para a notação desses conceitos e aí as crianças “boiam” mesmo! Há um vácuo educacional na educação infantil e no Fundamental I. Para os docentes e seus formadores no Brasil, a educação só começa mesmo no Fundamental II.

Um problema que também é bem brasileiro é a fragmentação das etapas escolares, que agrava todos os demais equívocos sistemáticos do setor por aqui. É o seguinte: a educação escolar no Brasil ainda não é tratada como um processo contínuo e necessariamente cumulativo, que tenha uma progressão clara de aprendizado. Foram constituídos feudos virtuais, que, como na Idade Média, são comandados por castelos de torres altas cercadas por muralhas protetoras. A educação infantil é o patinho feio – conta com docentes com a formação menos “sofisticada”. Na ponta oposta está o ensino médio, que (com sorte) recebe professores com formação mais complexa, quase a casta abençoada dos professores universitários, sonho de consumo de todo docente, principalmente se for em uma instituição pública, com todas as vantagens que a função proporciona.

Cada etapa tem uma lógica própria, estrelas próprias e um desprezo profissional velado com as etapas anteriores, que faz com que seus membros raramente, apenas como exceção, unam forças para planejar o ensino ou mesmo a transição pedagógica entre elas. Do Fundamental II para a frente, quando os professores são obrigatoriamente especialistas por disciplina, nem dentro da mesma série se comunicam, apenas por estarem em campos diferentes do conhecimento e por serem, em geral, horistas e sem um vínculo forte com as comunidades escolares nas quais ensinam.

A explicação que gostaria de propor para o problema da má qualidade da educação básica brasileira é que ela começa a aparecer com mais gravidade quando o aluno conclui o ensino médio sem saber nada, ou no vergonhoso desempenho do Pisa aos 15 anos, e até no abandono escolar em massa, mas ele é gerado já na educação infantil. Agora descobriram o Fundamental II como um novo feudo, oportunidade de negócios ou nicho de atuação institucional, inclusive com propostas esdrúxulas como o ensino integral na rua, fora da escola. Falaremos disso aqui em outra oportunidade, mas a questão é que o ensino é contínuo, cu-mu-la-ti-vo e que as crianças de países desenvolvidos já são beneficiadas com educação de alta qualidade que leva em conta as descobertas da Neurociências. Tratar alunos da educação infantil como intelectualmente incapazes dá ótimo resultado: eles viram mesmo, continuar achando que crianças de menos de 10 anos são “café-com-leite”, idem. Mas não é esse resultado o que o País deseja, portanto, temos que mudar nossas premissas. Vamos ensiná-los desde cedo que eles são inteligentes e capazes e eles responderão!

Os 4 mandatos do PT no Governo Federal em termos de educação não foram exatamente marcados pela estabilidade de suas cabeças… o troca-troca piorou com Dilma Rousseff. Estamos, portanto,  acostumados a comentar trocas de Ministros da Educação. Considero perda de tempo fazer contabilidade, é uma constatação fácil de se verificar em tempos de Google.

A novidade deste caso é que veio junto com uma troca não programada de Presidente! Já tive oportunidade de comentar na CBN que a parceria do(a) Presidente com seus ministros é fundamental para que as políticas públicas de qualquer área possam avançar: o apoio político do chefe é essencial. No Governo Federal, nos estaduais e nos municipais, o chefe do executivo obviamente deve apoiar seu (ua) designado (a) para a gestão da Educação, como em todas as demais pastas. O Presidente em Exercício dá indicações de que vai dar mais autonomia a seus comandados e que se alguém se meter em confusão, vai ter que sair. Vamos ver o quanto dura essa animação toda!

O novo Ministro, Mendonça Filho (José de Mendonça Bezerra Filho), não é um especialista em educação, mas nenhum dos Ministros desde Paulo Renato Souza, era oriundo da área. A outra novidade nesta transição é a presença de Maria Helena Guimarães de Castro na Secretaria do Ministério, o que é uma excelente notícia, dado seu currículo profissional profundamente ligado à educação pública.

Outra questão que pontuou este começo de novo governo na área da educação foi o debate sobre o escopo do Ministério, se com ou sem a área da Cultura. Considero inócuo. Dou 3 exemplos de Secretarias de Educação Estaduais que englobam temas complementares:

No Acre, a Secretaria de Educação também é responsável pela área de Esportes: Secretaria de Estado de Educação e Esporte; Em Santa Catarina, a Educação está separada, mas a Secretaria de Cultura está junto com a de Turismo e Esporte e no Rio Grande do Norte, também temos uma Secretaria da Educação e da Cultura. Muitíssimos municípios pelo País contam com secretarias que operam as pastas de educação, esportes, cultura, lazer e turismo de alguma forma combinada. Não conheço nenhum estudo que demonstre que alguma área saia prejudicada por causa desse tipo de solução administrativa.

Mas, vamos ao que interessa: o que esperar do novo Ministro?

1. Terminar de elaborar o documento da Base Nacional Comum Curricular, impondo o mesmo rigor acadêmico e progressão existentes em países desenvolvidos. Inútil comparar com a primeira versão, que era apenas um bode enorme e mal-cheiroso na sala. A segunda versão do documento, apresentada logo antes da suspensão da Presidente Dilma, ainda não materializava esse tipo de intenção, mas, pelo menos, parava de pé (ver meu comentário neste blog)
2. Com base em uma nova concepção do que os alunos de todas as escolas do Brasil devem aprender, reestruturar a formação docente. Um processo interno do MEC já estava em andamento desde o segundo semestre de 2015 no sentido de tornar a formação docente inicial e continuada mais voltada para a competência de ensinar, fugindo da lógica ainda vigente de mergulhar os candidatos a professores em teorias da Sociologia e Filosofia, que quase não têm utilidade na hora de ensinar
3. O novo currículo também terá impacto na avaliação dos alunos, o que permite monitorar seu direito a aprender não só o básico, mas a compreender e interagir com temas e proposições complexas, que é o que os países desenvolvidos estão implementando em seus sistemas de ensino. O MEC já tinha anunciado mudanças no sistema de avaliação, mas em relação à criação de novos indicadores para monitorar a qualidade do ambiente de ensino. Será necessário mudar o nível de exigência do que vai ser aferido nas provas padronizadas nacionais
4. O novo currículo ainda vai ter grande impacto no Programa Nacional do Livro Didático, pois os livros entregues às escolas deverão refletir os novos objetivos pedagógicos  propostos.

Se o Ministro conseguir fazer andar com competência esses 4 processos fundamentais, já terá sido um excelente governo em termos de educação, mesmo que o lema não seja mais Pátria Educadora. Se conseguir fazer tudo isso com muita ordem e muito progresso, melhorando o que foi deixado por Aloízio Mercadante e todos os demais que o antecederam, o Brasil pode voltar a sonhar com um futuro melhor.

No dia 3 de maio último o Ministério da Educação lançou a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular. Inócuo fazer comparações com a primeira versão, porque aquela era tão frágil, que não encontrava pontos suficientes para comparação com documentos de países desenvolvidos e nem contava com a lógica necessária que lhe desse algum uso. A questão agora não é dizer o óbvio – o documento consegue parar de pé – mas avaliar se é um documento que permita planejar a educação no Brasil aproximando-a daquela de países desenvolvidos. Colocaram um bode mal-cheiroso, que agora foi tirado, a discussão pode mudar de nível.

Antes de mais nada, é fundamental compreender que um documento curricular é um instrumento de gestão pedagógica e escolar, uma normativa essencial à implementação de políticas públicas de educação que se pretendam sérias, compromissadas com o aprendizado de todos os alunos e em patamares cada vez mais altos de complexidade. Os documentos curriculares de países desenvolvidos hoje são o primeiro passo na materialização do desejo de se levar excelência e equidade às salas de aula.

No momento em que o País está parado, desejando ser uma Nação mais justa e desenvolvida econômica e socialmente, dar um passo técnico construindo um documento competente é também dar um sinal político de que se pode gerir as políticas sociais com os olhos nos interesses da população e não nos comezinhos tacanhos do corporativismo  de plantão e da incompetência que pautaram a primeira versão.

A minha análise inicial do documento divulgado na semana passada teve, como na que fiz para a primeira versão, foco na disciplina de Língua Portuguesa, na qual apontei a virtual ausência de Gramática, para além de uma estrutura incompreensível e da escrita de competências/habilidades que não faziam o menor sentido para as necessidades de planejamento de uma escola capaz.

Para essa nova análise, volto a explicar o básico sobre o que se espera de um documento curricular.

Para ser competente, um documento curricular de qualidade deve ter quatro características básicas: a coerência de sua estrutura, a clareza e o rigor acadêmico de seus objetivos pedagógicos e a progressão clara deles. Para facilitar a compreensão da importância dessas características, faço um paralelo com a estrutura de uma biblioteca. A coerência da estrutura é como a construção que abriga uma biblioteca: ao se chegar a ela encontram-se facilmente os caminhos para se alcançar os livros, que, na minha metáfora são os objetivos pedagógicos. Estes devem estar ordenados em eixos (corredores) por assunto de maneira explícita e óbvia, obedecendo uma sequência lógica de complexidade, que aumenta com a idade dos alunos e as séries escolares. Não há vácuo nas prateleiras e o que está no fim delas é muito mais desafiante para os alunos (e para os professores) que o que está no início. Além disso, cada livro (metaforicamente, a competência daquela disciplina e eixo a ser desenvolvida em uma determinada série) deve ser realmente relevante para a vida escolar de cada aluno, que no seu conjunto, formará a sociedade brasileira do futuro. Livros desconectados no meio dessa biblioteca lógica e enxuta, só embaralham as ideias de quem está querendo planejar a complexa atividade de ensinar, particularmente em contextos de vulnerabilidade que abundam no Brasil.

E o que foi que achei dessa nova planta da biblioteca de planejamento escolar brasileiro? Em primeiro lugar, conta com um hall de entrada bonito e atraente – os objetivos de Língua Portuguesa elencados nas pgs 97 a 99 são claros e relevantes. Entra-se na biblioteca animado. Logo de cara, o corredor da educação infantil dá num beco sem saída que não se comunica com  o ensino fundamental – os objetivos relacionados à apropriação inicial de escrita e leitura são muito frouxos, embora seja perceptível o desejo de imprimir a essa etapa um caráter de intencionalidade de aprendizado. A leitura cuidadosa do currículo da França, por exemplo, ajudaria a resolver esta questão na hora de revisar a presente versão. Há uma opção a ser feita em benefício dos mais pobres – a etapa é sim a preparação para a entrada na vida escolar regular e o aluno deve já ter as primeiras experiências de leitura e escrita que permitam uma transição o mais suave possível para o ensino fundamental. Elas devem vir da escola e não serem deixadas por conta de mães educadas e zelozas. Essa parede entre as duas etapas (ensino infantil e fundamental) ainda precisa ser quebrada.

No ensino fundamental abriram-se os corredores lógicos por eixos de aprendizagem: oralidade, leitura, escrita e gramática, mas os encheram de entulhos conceituais que só atrapalham a circulação: os campos de atuação. Não querem dizer muita coisa e atrapalham mais que ajudam a se chegar nos livros, os objetivos pedagógicos em si, que é o que se procura quando se entra na biblioteca metafórica do documento curricular.

Quando ao rigor, ou no meu paralelo, o nível de conteúdo dos livros, boa parte deles ainda pode ser muito melhorado em termos da redação e progressão dos objetivos pedagógicos, mas já há material para mudar radicalmente a maneira de se planejar o ensino fundamental no Brasil.

O gás de elaboração curricular acabou no ensino fundamental. Claramente não se superou o caráter feudal das etapas educativas no Brasil que constroem verdadeiras fortalezas inexpugnáveis entre as etapas de ensino. A educação infantil ficou presa em um beco e o ensino médio virou um jardim psicodélico no qual toda e coesão e progressão foi perdida: a biblioteca curricular brasileira acabou antes da hora. Claramente as equipes das pontas – infantil e médio – não interagiram durante a obra com a equipe do ensino fundamental!

Mas gostaria de dar destaque à menção explícita à Gramática em geral e ao uso do dicionário a partir do segundo ano do ensino fundamental. Isso pode representar uma grande virada na capacidade de construção de vocabulário e no domínio das regras de ortografia para os alunos brasileiros, além do hábito em si, de consultar um livro cheio de palavras e seus significados, que permite aos alunos (e aos seus professores) expandir seu horizonte lexical enquanto se aprende a escrever e a interpretar textos.

Com a provável mudança de governo a partir da votação do processo de impeachment na semana que vem, teremos um novo Presidente que, apesar de ser apenas interino formalmente , deveria governar o Brasil com compromisso e responsabilidade como se fosse cumprir o mandato até dezembro de 2018.

O País encontra-se em uma situação muito difícil sob inúmeros os pontos de vista, principalmente pelo grande contingente de pessoas em situação de estresse econômico, agravado pelo estonteante noticiário político-jurídico-policial, capaz de concorrer em suspense com os melhores programas de entretenimento de ficção, tal é o ritmo e gravidade dos acontecimentos que cercam os 3 níveis do Estado brasileiro.

Entretanto, há questões para além das econômicas, há aspectos estruturais de políticas sociais que, apesar de cozinhar em fogo um pouco mais lento, também precisam ser abordadas em breve, para que o combustível da insatisfação da população com esse Estado comilão, fanfarrão e preguiçoso comece a perder potencial explosivo e funcione como um bom óleo lubrificante das engrenagens do relacionamento eleitor-eleito e cidadão-burocrata. A percepção da população quanto à capacidade do Estado brasileiro em melhorar a sua vida precisa tornar-se muito mais positiva nos próximos meses, para que haja algum apoio às reformas de que o País tanto precisa.

O Vice-Presidente Temer prepara, então, seu plano de governo. Ainda não é público, mas os balõesinhos de ensaio já começaram a flutuar. Para a educação, uma boa notícia: o Governo Federal deverá se preocupar mais com o ensino básico. Embora não seja sua responsabilidade constitucional direta, há o inegável poder indutor da União sobre os demais entes federados, por meio de programas, assistência técnica e recursos. Não sabemos bem o que essa informação ensejará. Aguardemos.

Uma informação mais específica, entretanto, renova a suspeita de que talvez tenhamos mais do mesmo: a ideia de se propor um bônus para professores, como forma de melhorar a qualidade da educação. Um governo que diz que vai se contrapor ao oportunismo político dos anos de governo do Partido dos Trabalhadores deveria fazer propostas mais consistentes. O bônus é tão falácia como mecanismo de indução à melhoria da qualidade da educação quanto a criação do piso salarial do magistério em julho de 2008, quando era Ministro da Educação o hoje Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

A suposição é a mesma: mais dinheiro, mais resultado, ou seja, segundo quem faz esse tipo de proposta, os profissionais da educação seriam bem formados, capazes de dar ótimas aulas, de ensinar bem um currículo rigoroso em escolas com ótima infraestrutura e abundância de material educativo de alta qualidade. Só não fazem isso porque ganham mal.

No Estado de São Paulo existe um programa de bônus desde 2008. Vejam a trejetória da educação no Estado pelas notas da Prova Brasil. Não parece que o Estado de São Paulo esteja fazendo melhor trabalho que o conjunto dos municípios, onde este tipo de mecanismo é mais raro….

Nem uma coisa, nem outra. Mais salários, fixos ou variáveis, não mudam o cenário caótico em que se desenvolveu a educação no Brasil. Os professores de educação básica, como regra, não aprendem a dar aulas efetivas na faculdade, nem mesmo a dominar o conteúdo que deveriam ensinar. O dia letivo aqui só tem 4 horas, o que resulta em menos de 3 horas de efetiva instrução – de baixa qualidade, com índices de absentismo docente e discente vergonhosos. Lembro que a legislação permite que os alunos passem de ano e recebam diplomas mesmo que faltem a 1/4 das aulas, fora abonos e outros recursos. Os ambientes pedagógicos são frágeis, pobres, com recursos educativos de quinta categoria, além de termos gestão pífia das questões de relacionamento humano nos ambientes escolares. Os alunos brasileiros aprendem muito pouco em relação aos seus pares de países desenvolvidos porque não temos um currículo rigoroso, porque os professores aprendem conteúdo inútil na formação universitária e porque as escolas são ambientes desorganizados e pouco acolhedores, não porque lhes falta salário.

Em que pese o fato que a profissão docente devesse ter muito maior prestígio na sociedade brasileira, este só virá como consequência de uma formação sólida, a ser desempenhada em um abiente educacional estável e propício ao ensino. Não é colocando mais dinheiro na mão dos professores, sem alterar as demais condições, que se colherá os resultados que esparamos. Aliás, não sabemos qual seriam esses resultados, uma vez que nem temos um currículo nacional.

Da mesma forma que o Estado brasileiro precisa urgentemente entrar numa dieta séria, mudar os hábitos glutões de engolir com vinhos caros o dinheiro do contribuinte, começar a fazer exercício e a trabalhar por quem paga suas contas e ter um pouco mais de compostura, a sociedade brasileira precisa se mexer. Precisa ter coragem para encarar uma educação desafiadora, na qual todos têm que trabalhar mais. Não só os professores, mas os alunos e suas familias deverão ter mais compromisso com o aprendizado e com seu futuro. Um governo só é oportunista e desleixado se seus eleitores permitirem.