Os 4 mandatos do PT no Governo Federal em termos de educação não foram exatamente marcados pela estabilidade de suas cabeças… o troca-troca piorou com Dilma Rousseff. Estamos, portanto,  acostumados a comentar trocas de Ministros da Educação. Considero perda de tempo fazer contabilidade, é uma constatação fácil de se verificar em tempos de Google.

A novidade deste caso é que veio junto com uma troca não programada de Presidente! Já tive oportunidade de comentar na CBN que a parceria do(a) Presidente com seus ministros é fundamental para que as políticas públicas de qualquer área possam avançar: o apoio político do chefe é essencial. No Governo Federal, nos estaduais e nos municipais, o chefe do executivo obviamente deve apoiar seu (ua) designado (a) para a gestão da Educação, como em todas as demais pastas. O Presidente em Exercício dá indicações de que vai dar mais autonomia a seus comandados e que se alguém se meter em confusão, vai ter que sair. Vamos ver o quanto dura essa animação toda!

O novo Ministro, Mendonça Filho (José de Mendonça Bezerra Filho), não é um especialista em educação, mas nenhum dos Ministros desde Paulo Renato Souza, era oriundo da área. A outra novidade nesta transição é a presença de Maria Helena Guimarães de Castro na Secretaria do Ministério, o que é uma excelente notícia, dado seu currículo profissional profundamente ligado à educação pública.

Outra questão que pontuou este começo de novo governo na área da educação foi o debate sobre o escopo do Ministério, se com ou sem a área da Cultura. Considero inócuo. Dou 3 exemplos de Secretarias de Educação Estaduais que englobam temas complementares:

No Acre, a Secretaria de Educação também é responsável pela área de Esportes: Secretaria de Estado de Educação e Esporte; Em Santa Catarina, a Educação está separada, mas a Secretaria de Cultura está junto com a de Turismo e Esporte e no Rio Grande do Norte, também temos uma Secretaria da Educação e da Cultura. Muitíssimos municípios pelo País contam com secretarias que operam as pastas de educação, esportes, cultura, lazer e turismo de alguma forma combinada. Não conheço nenhum estudo que demonstre que alguma área saia prejudicada por causa desse tipo de solução administrativa.

Mas, vamos ao que interessa: o que esperar do novo Ministro?

1. Terminar de elaborar o documento da Base Nacional Comum Curricular, impondo o mesmo rigor acadêmico e progressão existentes em países desenvolvidos. Inútil comparar com a primeira versão, que era apenas um bode enorme e mal-cheiroso na sala. A segunda versão do documento, apresentada logo antes da suspensão da Presidente Dilma, ainda não materializava esse tipo de intenção, mas, pelo menos, parava de pé (ver meu comentário neste blog)
2. Com base em uma nova concepção do que os alunos de todas as escolas do Brasil devem aprender, reestruturar a formação docente. Um processo interno do MEC já estava em andamento desde o segundo semestre de 2015 no sentido de tornar a formação docente inicial e continuada mais voltada para a competência de ensinar, fugindo da lógica ainda vigente de mergulhar os candidatos a professores em teorias da Sociologia e Filosofia, que quase não têm utilidade na hora de ensinar
3. O novo currículo também terá impacto na avaliação dos alunos, o que permite monitorar seu direito a aprender não só o básico, mas a compreender e interagir com temas e proposições complexas, que é o que os países desenvolvidos estão implementando em seus sistemas de ensino. O MEC já tinha anunciado mudanças no sistema de avaliação, mas em relação à criação de novos indicadores para monitorar a qualidade do ambiente de ensino. Será necessário mudar o nível de exigência do que vai ser aferido nas provas padronizadas nacionais
4. O novo currículo ainda vai ter grande impacto no Programa Nacional do Livro Didático, pois os livros entregues às escolas deverão refletir os novos objetivos pedagógicos  propostos.

Se o Ministro conseguir fazer andar com competência esses 4 processos fundamentais, já terá sido um excelente governo em termos de educação, mesmo que o lema não seja mais Pátria Educadora. Se conseguir fazer tudo isso com muita ordem e muito progresso, melhorando o que foi deixado por Aloízio Mercadante e todos os demais que o antecederam, o Brasil pode voltar a sonhar com um futuro melhor.