Pátria Educadora, ainda não foi desta vez…

No discurso de posse de seu segundo mandato, em 1º de janeiro de 2015, a Presidente Dilma anunciou o lema “Pátria Educadora”.

Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA!

Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos “BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA” estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.”

Não dá para discordar de que o tema, no Brasil, realmente precisa de um mote como este. Mesmo que não se tenha filhos em idade escolar, ou não seja um estudante, professor ou pesquisador, a percepção de que há algo de errado com a educação no País é muito clara. O que não é claro é o que seria o certo, ou o mais indicado, para a população brasileira saber mais coisas quando chega na vida adulta, para poder ser uma força de trabalho mais qualificada, uma massa de cidadãos menos manobrável e pessoas mais realizadas e felizes. Assim, tanto a Presidente pode dizer o que quiser porque a chance de que muita gente acredite nela é alta, quanto qualquer um pode fazer sugestões e vender soluções uma idéia genérica do que seja educação de qualidade.

Já expliquei isso aqui no post de 18/11.

O meu julgamento é que a educação é uma construção social contínua – qualidade é sempre relativa. A consequência disso é que eu estudo o que países desenvolvidos fazem, para poder desenhar projetos e fazer comentários sobre o que fazemos no Brasil. Se acreditarmos que a educação é mesma construção social contínua e olharmos em volta, perceberemos que, a depender da força de vontade dos Poderes Executivos e Legislativos de nossos entes federados, a população está lascada.

Precisamos dar um jeito de queimar etapas. Será que era isso que a Presidente tinha em mente quando fez seu discurso? Exatamente um ano depois já se pode fazer uma análise mais concreta do que ela planeja para o setor.

 

Neste post, vou comentar apenas o que a Presidente anunciou em seu discurso de janeiro de 2015 em relação à educação básica, sem entrar no ensino profissionalizante ou superior.

Continuou, então, a Presidente em seu discurso de posse  do segundo mandato – separei e grifei os itens para facilitar a visualização das prioridades estabelecidas pela Presidente:

Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos, o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola.

Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral.

Condição para que a nossa ênfase no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional.

Em relação às creches:

É importante lembrar que a Constituição Brasileira define os papéis de cada tipo de ente federado quanto à educação básica (1) e que o Governo Federal tem “apenas” função redistributiva e supletiva, sendo responsável pela operação das instituições de ensino federais, como a rede de escolas Pedro II no Rio de Janeiro e as Universidades Federais. Assim, quando a Presidente diz que vai continuar expandindo o acesso a creches, o que ela quer dizer é que vai continuar enviando dinheiro e assistência técnica para os municípios CONSTRUÍREM e REFORMAREM creches, por meio de um Programa criado em 2007 chamdo Proinfância e o Brasil Carinhoso, que repassa recursos para municípios complementarem suas verbas em escolas que recebem crianças de família beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Quem opera o sistema de creches são os municípios. Um relatório do TCU de 2013 descreve o Proinfância em detalhes mostrava que o programa necessitava de importantes ajustes.

 

 

Em relação à alfabetização na idade certa, materializado no Governo Federal por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, de 2012, foi mais uma forma de deixar tudo como estava. Quem acompanha o nosso boletim da CBN, Missão Aluno (link novo– a partir de julho de 2015), sabe que nós achamos que a idade limite que o Governo Federal escolheu é, na verdade, alfabetizar na idade errada: 8 anos é muito tarde para se completar o processo de alfabetização. A cidade de Sobral, no semi-árido cearense, que inspirou o programa, concluí o processo de alfabetização de seus alunos antes dos 7 anos.

Em relação à educação em tempo integral, o programa federal que trata do assunto é o Mais Educação, também criado em 2007, e é um conjunto de atividades complementares ao tempo regular da escola, em geral de 4 horas, no máximo. Uma breve descrição dele está a seguir:

“Essa estratégia promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos professores. Isso porque a Educação Integral, associada ao processo de escolarização, pressupõe a aprendizagem conectada à vida e ao universo de interesses e de possibilidades das crianças, adolescentes e jovens.”

Já a ênfase no ensino médio, que seria “uma área frágil” do sistema educacional brasileiro, considero uma falácia, porque TODO O SISTEMA educacional brasileiro é frágil, a começar pela alfabetização tardia e rarefeita.

Por último, as mudanças curriculares, apresentadas pelo MEC no site da Base Nacional Comum em Setembro de 2015, e a formação dos professores, que delas decorre, ou deveria decorrer, já tem sido bastante abordadas por nós, tanto aqui no blog, quanto no Missão Aluno.

A Presidente continuou seu discurso dizendo de onde vinham os recursos para custear a Pátria Educadora:

Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos.

Houve aumento de royalties de petróleo? Pelo contrário, os recursos para educação já sofreram cortes e estados e municípios, que operam as redes educacionais, estão se preparando para um colapso. Se a determinação política que criou programas pouco ambiciosos já não era muito brilhante, sem recursos, a tal Pátria Educadora parece que vai continuar um sonho distante.

(1) “Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

§ 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;

§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

§ 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

§ 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.”

13 Respostas

  1. BOM DIA !!!

    NADA É EXIGIDO PARA A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES. OS DE PORTUGUÊS, ENTÃO, SAO UM DESASTRE. PERGUNTE A UM PROFESSOR DE PORTUGUÊS : QUE LIVRO VOCÊ ESTÁ LENDO ?? O PAÍS ACABOU , SEM RETORNO SENHORA, QUEM PASSOU QUASE SETE ANOS VIVENDO EM PAIS SERIO, CHORA QUANDO VÊ COMO ESTÁ O BRASIL. COMO DIZ A GÍRIA ” É ISSO AÍ “”‘ SAÚDE E PAZ, Wanda

  2. Boa noite, Ilona
    Tenho escutado várias vezes suas apresentações na CBN. Gostei muito, mesmo.
    Não sou jovem e tenho visto nos últimos anos muitas transformações no ensino. Felizmente, pessoas como você nos dão muita esperança para uma evolução positiva da nossa Educação.
    Continue.
    Abraços
    Cesar

    1. Cesar, obrigada pelo comentário gentil.
      Mas nós, sozinhas, não conseguiremos fazer nada: cada um precisa plantar sua sementinha….

  3. Ilona, obrigada por nos esclarecer o que todo esse blah, blah que ouvimos há anos quer dizer. Ou melhor, não quer dizer nada, e assim continuaremos afundando. O que eu me perguntou é por que, com tantos bons profissionais que temos tanto na área de educação como econômico, temos que depender da incompetência desses que estão no governo, tomando decisões para o futuro de uma nação? Porque não existe real intersse na melhora, é óbvio. E como estamos deixando eles nos furtarem dessa maneira? Isso que estão fazendo devia ser considerado crime capital, a ONU deveria interferir nesse massacre que o povo brasileiro está sofrendo. Discursos como esse mencionado no texto, que nada dizem e que apenas enganam, deveriam ser punidos com cassação. Não está certo utilizar do poder para dizer palavras que apenas combinam mas nada significam.

    1. Paula, obrigada.
      Não existe interesse na melhora da educação no Brasil de uma maneira geral na sociedade.
      Com esparsas exceções. O governo federal é apenas um reflexo de um conjunto muito bem articulado de interesses.
      A ONU tem coisas mais urgentes a tratar. Somos nós, os principais beneficiários de uma educação de qualidade, que precisamos reivindicá-la!

  4. A PREDIDENTE DILMA, E A MULHER PINÓQUIO.  USOU O POVÃO COMO CURRAL,  E ASSIM FAZ COM O TAL ” BOLSA FAMÍLIA ” , PAGO COM NOSSO SUOR. QUEM PRECISA DE EDUCAÇÃO E ELA : FALA ERRADO E BERRANDO COMO UMA BÊBADA.  Wanda

    Enviado por Samsung Mobile

    1. Wanda,
      A Presidente abusou do marketing político, é verdade.
      Mas na área da educação é bem difícil de perceber, porque, ao contrário da área de economia e de negócios, os analistas tendem a concordar com ela!

  5. Luiz Antonio Souza Lim | Responder

    Excelente texto:bem pensado e realizado!

  6. Noé Galdámez Herrera | Responder

    Prezada Ilona, boa tarde e um feliz 2016. Sou supervisor pedagógico numa IES, em Curitiba, e assíduo ouvinte seu na CBN.
    Quanto ao lema em apreço, penso que assim deve ser por força da disposição constitucional que determina que a educação deve ser prioridade. E mais, tratando-se de crianças e adolescentes, a Constituição diz que é prioridade absoluta.
    O lema em questão, pois, está conforme o que dispõe o texto constitucional, mas ao meu ver não se iniciou por onde deveria. Até o momento não se sabe em quê referência pedagógica se fundamenta? O que também, não pode ser outro senão o que resulta da diretriz posta pela Constituição de 88. Venho pesquisando isto há mais de uma década, mas só agora acabo de escrever uma tese doutorado em que pesquiso tal assunto, o qual pretendo defender ainda este ano na Argentina.
    Parabéns pelo seu importante trabalho educacional.
    Fraternais saudações

    Prof. Noé Galdámez Herrera

    1. Prof. Noé,
      Obrigada! Boa sorte com a tese.

  7. Acabo de ler o texto de Ilona Becskeházy. Fiquei com a sensação que nós, a humanidade – a nossa civilização -, experimentamos o anódino, o insípido e o amorfo, num sem sentido tempo em que a filosofia, a arte, a poesia e as ciências se desconectaram do Ser humano. É como se as pessoas letradas e estimuladas ao execício do pensamento, fossem dispensadas, desligadas do atual sistema de valores. Nos movimentamos numa geleia geral, numa nebulosa a vagar sem destino, pisamos em areia movediça. Parece que Todos têm razão, cada um a sua maneira. Não existe mais consenso. Quem se desgarra da manada teleguiada, torna-se um violento lobo solitário. É de lascar!

    1. Professor!
      Há vida pensante abaixo do Governo Federal…fique tranquilo que o senhor não está sozinho!

      1. Mestra Ilona. Só hoje li a sua resposta. Me desculpe. Recebo suas msgs por e-mail e a escuto na CBN. Estou bem servido. obrigado. Não sou professor. Jornalista.

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