Na semana passada esquentou um pouco o debate sobre o novo currículo nacional, ou a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), com comentários na impressa um pouco mais detalhados do que as aspas genéricas que a imprensa vinha coletando desde o lançamento da sua primeira versão em setembro.

As críticas mais objetivas à primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação estão direcionadas ao conteúdo de História e de Língua Portuguesa. No de História os observadores externos ao MEC perceberam que a equipe que fez a primeira versão esqueceu de colocar conteúdos fundamentais para se entender a evolução de fatos históricos e questões sociais, políticas e econômicas no Brasil e no mundo de hoje, como aspectos da história da Europa e das Américas.

Em Língua Portuguesa faltou não só a Gramática (ou os apectos gerais da estrutura da língua, como ortografia, pontuação e sintaxe), mas também vocabulário e a evolução curricular na definição das habilidades de ouvir, ler e escrever textos úteis para a vida pessoal, profissional e cidadã dos alunos.

Entretanto, há um ponto ainda mais básico da discussão que ainda não vi esclarecido em lugar nenhum: a tal divisão 60/40 dos conteúdos, que esteve presente em 9/10 comentários sobre a BNCC. Fala-se de uma tal divisão 60/40 de alguma coisa que ainda não ficou clara. Na documentação e normativas já publicadas sobre o tema do currículo menciona-se a base nacional comum e da parte diversificada*. Mas não se diz o quanto haverá de cada um de forma clara.

Assim, apresento o meu entedimento sobre a questão da divisão do currículo com base na sua estrutura lógica e nas referências internacionais que venho estudando há anos.

Em relação à que lógica usar para separar o que é nacional do que é local em um currículo desenhado em âmbito nacional para um país grande e diverso como o Brasil, é preciso lembrar que em relação à Língua Portuguesa temos o seguinte:

1. Gramática, que ficou de fora da primeira versão do currículo, interessa a todos os brasileiros. Conhecer os mecanismos da Língua oficial do País onde se vive é tanto uma questão de cidadania, quanto é escolar, profissional e até cultural. Saber como funciona uma língua permite parte de sua compreensão. A outra parte é a
2. aquisição sistemática de vocabulário, que também ficou de fora da primeira versão.

Ambos (Gramática e aquisição sistemática de vocabulário amplo) devem ser parte da base comum a todos os alunos e escolas do Brasil. O que muda de um lugar para o outro são as obras com que se trabalha textos variados para aprender Gramática e vocabulário, além de aspectos históricos e culturais diversos, entre outras utilidades menos óbvias. Por exemplo, Machado de Assis pode ser de interesse nacional, enquanto que autores e obras mais localizados podem dar enorme contribuições para a motivação e interesse dos alunos na leitura.

Essa questão é facilmente resolvida com uma lista mínima de obras obrigatórias, na qual se pode fazer a divisão de interesses. Essa lista faz parte de a maior parte dos currículos que venho estudando. Para o caso brasileiro, a que mais interessa é a de Portugal. Sugiro a consulta.

Mas há uma divisão ligada ao currículo que é ainda mais estratégica: a divisão das horas de ensino dedicada a cada disciplina. Os países desenvolvidos perceberam que é muito mais importante desenvolver capacidades relacionadas à linguagem e matemática, que entupir os alunos de conteúdo. E aí o exemplo de Portugal, novamente uma referência para nós. Em Portugal as escolas têm, em média 25 horas letivas por semana. De acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012, NO MÍNIMO 7 horas de Língua Portuguesa + 7 horas de Matemática devem ser dadas por semana, totalizando 14 horas, ou 56% do tempo letivo das escolas.

Essa é a divisão que precisamos compreender melhor em relação ao currículo novo. As escolas brasileiras contam em média com 4 horas letivas por dia, ou 20 horas semanais, aí incluídos recreios e transições. Quando as autoridades educacionais brasileiras resolverem inserir Gramática e vocabulário vão ter que pensar nesse tipo de divisão.

http://www.dge.mec.pt/matriz-curricular-do-1o-ciclo-historico

* MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. RESOLUÇÃO No 4, DE 13 DE JULHO DE 2010. Resolução CNE/CEB 4/2010. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de julho de 2010, Seção 1, p. 824. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

CAPÍTULO II
FORMAÇÃO BÁSICA COMUM E PARTE DIVERSIFICADA

Art. 14. A base nacional comum na Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania; e nos movimentos sociais.

• 3o A base nacional comum e a parte diversificada não podem se constituir em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma dessas partes, mas devem ser organicamente planejadas e geridas de tal modo que as tecnologias de informação e comunicação perpassem transversalmente a proposta curricular, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, imprimindo direção aos projetos político-pedagógicos.

Art. 15. A parte diversificada enriquece e complementa a base nacional comum, prevendo o estudo das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da comunidade escolar, perpassando todos os tempos e espaços curriculares constituintes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, independentemente do ciclo da vida no qual os sujeitos tenham acesso à escola.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. RESOLUÇÃO No 4, DE 13 DE JULHO DE 2010. Resolução CNE/CEB 4/2010. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de julho de 2010, Seção 1, p. 824. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.