Sem currículo nacional, estamos em um movimento de secessão educacional

Na semana passada, a Escócia quase se separa da Grã-Bretanha. Aqui no Brasil, nossa história e Constituição são bem diferentes, o que não permite que um movimento de secessão aconteça, sem que uma Unidade da Federação tenha que pegar em armas e tentar uma separação à força. Mas estamos enfrentando um processo de secessão curricular que pode aumentar o fosso educacional entre estados e regiões do Brasil.

Os reinos da Escócia e da Inglaterra se juntaram “para sempre” em 1707, formando a Grã-Bretanha, que depois se juntou ao País de Gales e à Irlanda do Norte, em um conjunto de territórios que conhecemos hoje com o Reino Unido (da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte). Na semana passada, em um plebiscito apertado, por pouco o casamento de mais de 300 anos não acaba em divórcio. Mesmo que diferente e relativamente independente, a Escócia vai continuar fazendo parte da Grã-Bretanha.

Apesar de formarem um país só, enquanto Inglaterra e País de Gales têm um sistema educacional comum, Escócia e Irlanda, têm, cada uma, seu próprio sistema de ensino com lógicas diferentes. A Escócia não tem um currículo formal, detalhado e prescritivo como o da Inglaterra, mas vem fazendo reformas educacionais significativas desde 1999 quando seu Parlamento voltou a funcionar de forma independente, na sequência de outro referendum separatista, criando uma lei nacional de educação em 2000.

Embora na Escócia não tenha sido feito um currículo prescritivo como na Inglaterra, o processo de criação de uma estrutura competente para que cada escola crie o seu, sem fugir muito de um nível alto de expectativas e controle deveria ser conhecido pelos brasileiros. A Escócia começou seu processo de estruturação curricular estudando, por meio de uma criteriosa revisão bibliográfica, o que estava sendo feito nos países desenvolvidos e organizou em um website pedagógico, um vasto conjunto de referências para as escolas escocesas prepararem seus próprios currículos.

Nos Brasil, muitos estados estão produzindo seus documentos curriculares. Há duas questões a serem pensadas: não há coerência entre as propostas, cada uma vai para um lado, não necessariamente com estruturas competentes, que, por exemplo, aproximem-se dos princípios do Currículo de Excelência Escocês elencados abaixo. E há os que nem tentaram e que continuam perdidos e autônomos (!!) com os PCNs. Assim, o fosso de resultados educacionais tende a aumentar.

Na Escócia, mesmo sem currículo, os padrões de referência e controle da excelência e da qualidade são levados a sério. Assim, a supervisão do governo para verificar se os princípios e padrões estão sendo seguidos realmente acontece, como base em protocolos de observação de sala de aula e das condições de ensino que também estão disponíveis no website. É um sistema transparente e muito bem organizado.

Cada escola deve preparar o próprio conjunto de propostas pedagógicas, mas elas devem estar de acordo com os Princípios do Currículo Escocês da Excelência que é formar:

  1. estudantes de sucesso
  2. indivíduos com auto-confiança
  3. cidadãos responsáveis e
  4. que contribuem para a sociedade e no seu trabalho de maneira efetiva

Para isso, o currículo deve ser:

  1. Desafiador e prazeroso, os alunos devem se sentir motivados, engajados no seu aprendizado e encorajados a ter altas aspirações e ambições
  2. Amplo e variado em termos dos contextos e materiais disponibilizados para os alunos
  3. Progressivo: a cada estágio o aluno deve aprender mais, a partir de uma etapa anterior, consolidando e avançando no seu conhecimento. Essa é uma das grandes dificuldades das escolas brasileiras, que frequentemente empacam em um nível de dificuldade e param de evoluir, fazendo com que os estudantes se desinteressem pela escola
  4. Profundidade: à medida que o aluno avança, deve aumentar o rigor intelectual e níveis mais altos de compreensão devem ser alcançados (seguindo o princípio da Taxonomia de Bloom) – não atentar para essa questão básica da educação é uma das razões porque a educação no Brasil é de tão baixa qualidade
  5. Personalização e escolha – o currículo deve permitir que talentos individuais sejam estimulados. O aluno deverá poder fazer escolhas em uma gama ampla de opções de aprendizagem DESDE QUE já tenha alcançado um nível adequado de proficiência e as suas escolhas tenham sido BASEADAS EM CRITÉRIOS CLAROS e que lhes garantam SUCESSO na vida. Assim, mandar os alunos para oficinas de reciclagem de lixo não deve poder ser considerado opção. Aulas de música primitiva sem saber matemática, também não.
  6. Coerência e relevância: os assuntos devem ser apresentados e aprendidos em uma sequência lógica e que lhes faça sentido, além de que eles devem compreender o sentido do aprendizado para seu presente e seu futuro

A questão no Brasil é que cada estado, e até alguns municípios, está saindo em busca de seu próprio currículo, mas sem fazer o dever de casa que a Escócia e outros países e territórios fizeram, tanto do ponto de vista da busca de referências internacionais competentes, como na clareza na produção de documentos. Os documentos brasileiros produzidos até aqui, como os do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo estão muito longe dos princípios estabelecidos na Escócia, por exemplo. Portanto, temos dois problemas graves: o fato de termos estados e municípios que ainda nem começaram o processo de elaboração de currículo e, para os que começaram, mantermos a prática de buscar referências apenas no Brasil.

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