Fui surpreendida em 22 de setembro de 2022 pela notícia de que as escolas do município de Sobral receberam por email, nos últimos dias, a seguinte mensagem:

Primeiro, a carta recebida pelas diretoras das escolas do Município.

“Prezada diretora, xxxxxx

O Instituto Natura tornou público, em 02 de setembro de 2022, o reconhecimento de que os Documentos Curriculares de Matemática de Sobral (CE), e de Benevides (PA), por ela financiados e implementados nas redes de ensino destes municípios a partir de 2016, plagiaram o Referencial Curricular de Matemática da Fundação Bradesco, instituição de renome e alcance nacional, de nossa autoria.

Lamentavelmente, 96,62% dos textos dos referidos Documentos Curriculares de Matemática, financiados pelo Instituto Natura para tais municípios, são cópia integral do citado Referencial Curricular de Matemática, por nós elaborado e implementado em 2004 nas escolas da Fundação Bradesco de todo o país.

Esta mensagem visa corrigir a autoria do Documento Curricular de Matemática de Sobral e de Benevides dando os créditos aos seus reais autores, vítimas de plágio/apropriação de seu trabalho. Após a identificação do plágio em maio de 2020, o Documento Curricular de Matemática foi retirado do site da SME de Sobral.

Caso o Documento Curricular de Matemática de Sobral e de Benevides ainda sejam disponibilizados, acessados e utilizados para qualquer finalidade, os créditos da real autoria devem ser mencionados.

Como professores, da Educação Infantil ao Ensino Médio, gestores, formadores de professores, autores de livros didáticos de Matemática, autores de livros de formação de professores que ensinam Matemática, consultores de Matemática na rede pública e particular de ensino do país, além de tantas outras funções e ações que exercemos em mais de 40 anos na Educação, é com sentimento de justiça social que escrevemos essa mensagem.

Link de acesso ao comunicado do Instituto Natura: https://www.institutonatura.org/transparencia/

Por uma Educação Pública Ética
Profa. Dra. Eliane Reame (FE/USP), Prof. Dr. Walter Spinelli (FE/USP) e Profa. Dra. Maria Helena de Souza (FE/PUC-SP”

Agora, as minhas explicações e comentários sobre o que foi divulgado.

O conteúdo dessa mensagem foi escrito de tal forma que leva quem a lê a crer que o ATUAL CURRÍCULO do município de Sobral contém plágio. Não contém. O currículo atual é este aqui, publicado sob a forma de decreto municipal em 29 de janeiro de 2021. É verdade que a versão publicada no blog da Secretaria de Educação de Sobral em dezembro de 2016 e retirado do ar há alguns anos, apresentava, APENAS NA PARTE DE MATEMÁTICA, partes copiadas – de forma criminosa – por um membro de nossa equipe, que nem era supervisionado por mim, mas por outra coordenadora do projeto, Paula Louzano. Mesmo assim, ao constatar esse gravíssimo fato, eu fiz tudo o que foi possível para ajudar autores e patrocinadores a resolver a questão.

Vou fazer um breve relato do que se passou, pois, com certeza, esse episódio tem potencial para ser explorado ao máximo por pessoas que não gostam do que eu falo e escrevo, e/ou não gostam de eu ser publicamente apoiadora de determinadas figuras políticas.

Então vamos corrigir essa informação tim-tim por tim-tim! Vou transcrever trechos da carta (que é pública) e explicar o que for mais relevante. Dúvidas? Só mandar nos comentários aqui.

“[…O]s Documentos Curriculares de Matemática de Sobral (CE), e de Benevides (PA), por ela financiados e implementados nas redes de ensino destes municípios a partir de 2016, plagiaram o Referencial Curricular de Matemática da Fundação Bradesco, instituição de renome e alcance nacional, de nossa autoria.”

O projeto de elaboração do currículo de Sobral realmente foi, nos seus dois primeiros anos (2015 e 2016), financiados pelo Instituto Natura. Na ocasião, fui contratada como Coordenadora do projeto, em conjunto com a colega Paula Louzano. Como não encontramos ninguém qualificado para coordenar os trabalhos e redigir o currículo – um trabalho de muitas mãos com a equipe técnica do Município -, eu fiquei responsável também por executar a produção do documento curricular de Língua Portuguesa. Minha colega, que fazia um pós doutorado à época, contou com o trabalho do profissional – indicado por uma outra colega dela e com um currículo único e muito interessante para o desafio (que se provou também estar cheio de informações falsas) – que efetivamente valeu-se de produção anterior das profissionais que subscrevem a carta para completar sua parte no trabalho. Fez isso não apenas de moto próprio, sem jamais ter sequer cogitado informar a nenhum dos envolvidos sobre o que fizera, e em frontal oposição às minhas orientações para todos os envolvidos (nas poucas reuniões conjuntas que as equipes das duas disciplinas tiveram logo no início do projeto), as quais ditavam que todos os documentos utilizados para consulta deveriam estar acessíveis on-line, para que todas as pessoas da equipe baseada em Sobral pudessem ter acesso a eles. Não era o caso do documento original que foi copiado – esse jamais esteve disponível, muito menos à época em que o currículo de Sobral estava sendo produzido.

A primeira versão do documento curricular de Sobral, que incluia inicialmente a lista hierarquizada de objetivos de aprendizagem para as disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática apenas no 1o ao 9o ano, portanto não incluindo a etapa de educação infantil, foi mesmo publicada no site/blog da Secretaria de Educação do Município em dezembro de 2016. Essa versão foi retirada do ar juntamente com todas as redes sociais da Prefeitura por causa do período eleitoral de 2020 e jamais voltou a ser publicada. Realmente, nessa versão havia copia de extensos trechos dos textos introdutórios da DISCIPLINA DE MATEMÁTICA que, aparentemente, parecem ter sido obtidos por uma pessoa de nossa equipe quando era funcionário da Fundação Bradesco que as utilizou de forma criminosa, inclusive já tendo assinado uma confissão.

O currículo foi retirado do ar não apenas porque havia cópia não autorizada de trechos de terceiros (ainda na época uma suspeita apontada pelas próprias autoras) mas por ainda não conter a parte de educação infantil para cada uma das disciplinas e também porque, justamente, os conteúdos da disciplina de Matemática no documento tinham ficado MUITO AQUÉM de sua contraparte de Língua Portuguesa. Quem tiver acesso às duas versões (a atual e publicada sob a forma de decreto está no link acima e a anterior, já retirada do ar, só sendo possível o acesso para quem baixou o pdf), vai poder fazer essa constatação facilmente.

Então, no que diz respeito ao Município de Sobral, a frase “implementados nas redes de ensino destes municípios a partir de 2016” não está exata. O Município não utiliza essa versão já há alguns anos.

Outro trecho da carta das autoras que, muito justamente, buscaram reparação para a situação absurda de ver sua obra utilizada sem autorização ou o devido crédito – que pela larda extensão do que foi copiado, nem seria possível – é o seguinte: “Lamentavelmente, 96,62% dos textos dos referidos Documentos Curriculares de Matemática, financiados pelo Instituto Natura para tais municípios, são cópia integral do citado Referencial Curricular de Matemática, por nós elaborado e implementado em 2004 nas escolas da Fundação Bradesco de todo o país.”. Esse percentual diz respeito a textos introdutórios aos eixos de Matemática, os quais compõem menos de 10% do documento curricular da disciplina. Isso em absoluto deixa o caso menos grave – o que o tal profissional fez é crime e todos nós da equipe ficamos pasmos e revoltados quando tivemos conhecimento do que se passou -, mas em respeito à equipe de Sobral, esse ponto deve ser bem esclarecido. Produzir esse trabalho foi algo inédito no Brasil e até onde sei, pelo nível de detalhe que traz, no mundo.

Agora mais um ponto a ser esclarecido neste outro trecho: “Esta mensagem visa corrigir a autoria do Documento Curricular de Matemática de Sobral e de Benevides dando os créditos aos seus reais autores, vítimas de plágio/apropriação de seu trabalho.” As profissionais que subscrevem a carta estão corretíssimas de fazerem valer a sua autoria em documento que utilizou – volto a dizer – de forma irregular, não autorizada e criminosa, trechos de sua autoria, mas 1) não são autoras ou co-autoras da normativa curricular de Sobral publicada sob a forma do DECRETO Nº 2560, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, que INSTITUI O NOVO CURRÍCULO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Se o Município de Benevides o fez, foi sem o conhecimento da Coordenação do Projeto ou da equipe de Sobral. Para explicar esse ponto em mais detalhes, vou reproduzir abaixo alguns trechos de um email que enviei ao Instituto Natura, onde aponto que sua equipe utilizou o currículo de Matemática de Sobral não revisado (o de dezembro de 2016) sem autorização.

Re: Resposta à Notificação de 10/11/2020 – enviada por mim, Ilona Becskeházy ao Instituto Natura em 6 de março de 2021.

“Infelizmente, acho que, a partir deste momento, temos uma questão bem mais grave a tratar. Se sobrepõe ao desafio de resolver, como vínhamos fazendo, da forma mais célere, transparente e responsável possível, a questão da cópia dos textos para a versão do currículo de Matemática publicada por Sobral em dezembro de 2016, a revelação sobre a publicação não autorizada daquela versão. Trata-se de uma versão desatualizada, em outro contexto, a qual, além de já estar sob júdice à época que o Instituto Natura e o Grupo Natura – que assinam a dita edição – a decidiram publicar, conta com graves falhas, como, por exemplo, nas atribuições de autoria. Sim, a publicação para uso irrestrito estava planejada, como de fato foi executada por nossa equipe, sempre em conjunto com a equipe de Sobral – ou não poderia ser caracterizada como currículo de Sobral, que é justamente o que despertaria o interesse de outros municípios -. Esse produto final é o Novo Currículo do Município, que foi revisado e finalizado por mim e pela equipe de Sobral, sendo publicado sob a forma de decreto em 29/1/2021. Como normativa municipal, o currículo, totalmente integrado para as duas disciplinas, com textos introdutórios apropriados ao contexto, e todas as estruturas harmonizadas, pode ser usado por quem quer que seja, sem que questões de direito autoral possam ser levantadas. Esse sim era o objetivo do projeto desde o início. Conforme você afirma, a Proposta Curricular de Matemática para Sobral não apenas poderia, como deveria, ser replicada em outros municípios (o que, agora, com a versão final publicada, é possível). Só que isso dependia de que já estivesse concluída (condição que consta do contrato), o que não era o caso daquela versão preliminar publicada em 2016. Apesar de essa não mais ser a versão oficial de Sobral, foi diagramada e republicada por vocês, sem que os autores (a equipe contratada para tal e a de Sobral) tivessem sido consultados. É uma situação bem diferente daquela da disciplina de Língua Portuguesa, de cujo processo de diagramação eu mesma participei, sempre dando ciência à equipe de Sobral. Portanto, não há nenhuma questão ou pendência em relação a essa etapa em específico. A grave questão da publicação de uma versão ultrapassada, sem a autorização dos autores reside na parte de Matemática. Gostaria de deixar bem claro para vocês da equipe IN/Natura que não participou do projeto, que, sim, era do conhecimento do IN que eu estava trabalhando em uma versão atualizada com Sobral, o que pode ser verificado na correspondência do referido projeto (interrompida unilateralmente pelo IN), onde, por exemplo, solicitei uma manifestação formal por parte do Instituto sobre o trabalho feito até aquele momento, resposta que jamais recebi. Portanto, segui o trabalho que foi recentemente concluído, uma vez que tinha ssinado contrato para tal e por que, acima de tudo, tinha me comprometido moralmente a fazê-lo. Outro ponto que precisa ficar claro para todos os envolvidos é que essa versão, ao contrário do que dizem os textos introdutórios da publicação formatada assinada pelo Instituto Natura e pelo Grupo Natura, não é a versão final e aprovada pelos autores, que jamais trabalharam com a equipe de Benevides para esse fim! O trabalho feito, conforme contrato, foi o de apresentar as características do curriculo que facilitavam o planejamento pedagógicos e auxiliá-los na produção de sequências pedagógicas dele derivados, trabalho que, de fato, foi iniciado à época e, posteriormente, interrompido.”

Agora vejam que no grupo de whatsapp do Conselho Nacional de Educação agora está circulando, pelas mãos de uma de suas conselheiras, a seguinte mensagem, aparentemente produzida pelas mesma autoras, que como já disse, muito justamente foram buscar sua reparação junto aos patrocinadores do projeto, após ter sido esclarecido que o profissional em questão assumiu toda a responsabilidade, inclusive tendo assinado confissão pública.

“Esclarecimentos e Agradecimentos
Currículo de Matemática de Sobral (CE) e de Benevides (PA)- Plágio Reconhecido

Há duas semanas comunicamos a violação de nossos direitos autorais nos Documentos Curriculares de Matemática de Sobral (Ceará) e de Benevides (Pará), veiculados no período de 2016 a 2020.
É fato que 96,62% dos textos dos Documentos Curriculares de Matemática, de Sobral (CE) e de Benevides (PA), elaborados com o financiamento do Instituto Natura, são cópia integral do Referencial Curricular de Matemática da Fundação Bradesco, por nós elaborado, e implementado em 2004 nas escolas da Fundação de todo o país.

A elaboração do Documento Curricular de Matemática de Sobral (CE) foi coordenada por Paula Louzano e Ilona Becskeházy com a consultoria de Marcos Rogerio Tofoli, dentre outros. Em documento assinado e reconhecido em cartório, o Sr. Marcos Rogerio Tofoli assumiu, pessoal e integralmente, a responsabilidade pela prática do ilícito.

Após a identificação do plágio em maio de 2020, o Documento Curricular de Matemática foi retirado do site da SME de Sobral.

Agradecemos a fundamental e competente assessoria jurídica de nossa advogada Flávia Novais Vernalha.

Agradecemos ainda ao Instituto Natura pela comunicação pública do plágio, às centenas de mensagens de apoio e de solidariedade de nossos contatos pessoais, em nossas redes sociais e as mais de 1600 visualizações de nosso comunicado anterior.

Pelo cumprimento e respeito à Lei de Direitos Autorais, Lei 9.610
Por uma Educação Pública Brasileira Justa e Ética!

Profa. Dra. Eliane Reame (FE/USP), Prof. Dr. Walter Spinelli (FE/USP) e Profa. Dra. Maria Helena de Souza (FE/PUC-SP)

Link de acesso ao comunicado do Instituto Natura: https://lnkd.in/dC85w8ak

Página de créditos do Currículo de Matemática que nos plagiou.”

As autoras CONTINUAM A PUBLICAR mensagens dando a entender que o currículo de Sobral contém plágio e que esse crime se refere a “96,62% dos textos dos Documentos Curriculares de Matemática, de Sobral (CE)”. Essa informação NÃO PROCEDE como já foi explicado acima. Agora, essas autoras ainda ligam o fato publicamente ao meu nome, MESMO SABENDO, como já foi apontado, que o infrator confessou integralmente sua grave falta. O que será que elas ou seus amigos na área de educação ganham com isso? Por que essa mensagem mais recente delas está circulando no grupo interno do Conselho Nacional de Educação??