Durante o mês de julho estive de férias em Portugal. No dia 2/7, como já reportei aqui no Blog, o Ministério da Educação português apresentou o novo currículo para a educação infantil, ou pre-escolar, na linguagem local.

Li o documento e notei a diferença de linguagem em relação aos documentos curriculares do Governo anterior, que na educação era comandado pelo Ministro Nuno Crato. Nos jornais, matérias, editoriais e artigos de opinião mostravam a polêmica do desmonte das políticas educacionais implementadas mais recentemente pelo governo do PSD (Partido Social Democrata), mas que eram o desdobramento de um histórico de políticas incrementais construídas mesmo com a alternância com o PS (Partido Socialista). Havia uma tensão particular porque o Ministro Nuno Crato afrontava explicitamente a academia educacional (quem lembra do livro dele ” O eduquês em discurso directo”?), mas as políticas educacionais em si não eram tão antagônicas.

O PSD não estava implementando políticas radicais do tipo que os empresários americanos apreciam (e agora alguns brasileiros também) como charter schools, formação docente ligeira do tipo Teach for America, ou educação à distância como Khan Academy. Não era um desmonte da escola pública, mas eram políticas que exigiam mais de professores, alunos e de suas famílias, pois aliavam um currículo bastante detalhado e exigente com prova de aferição individual com testes padronizados de monitoramento, entre outras coisas. Era uma espécie de continuidade (o Secretário Executivo diz isso em sua entrevista), mas com algumas discordâncias de forma.

O que está acontecendo agora é uma verdadeira ruptura, explicada pelo fato de que para a eleição de 2015 o PS precisou de partidos mais à esquerda, como o PCP (Partido Comunista Português – ligado aos sindicatos docentes – Fenprof), para formar a maioria no Parlamento, sem a qual não poderia governar. O PS, apesar de ter perdido as eleições por uma estreita margem, conseguiu destituir o vencedor ao fazer uma aliança (Bloco de Esquerda) para a qual foi preciso fazer certos acordos. Esses acordos agora refletem-se nas políticas educacionais.

É um embate ideológico? Sim. Mas é um embate de interesses políticos. Para agradar “a galera” vale facilitar a vida de todos. Mas pode ser que os portugueses paguem um preço por isso.

Para entender o que estava acontecendo, combinei com a CBN de conseguir uma entrevista com o Ministro Tiago Rodrigues. Como ele não estava disponível naquela semana, conversei então com o Secretário Executivo da pasta, João Costa.

Segue a entrevista com ele (infelizmente, na hora não me ocorreu fazer também o vídeo, como fiz com a Deputada uma semana depois, e assim não consegui editar…)

Fiquei tão intrigada com as notícias que li nos jornais e com a entrevista com o Secretário, que comentei com uma amiga: “que pena que um arranjo político (aparentemente passageiro, pois o PS sozinho não teria  feito esse tipo de radicalização – ver explicação da Dep. Ana Rita) vai por fim a políticas tão importantes que foram implementadas no Governo Passos Coelho. Queria falar com alguém da oposição para saber o que estão pensando”. Ela quase imediatamente me pôs em contato com a Deputada Ana Rita Bessa, do CDS, com quem falei na semana seguinte.

Segue a entrevista com a Deputada, que consegui editar, separando a resposta para cada pergunta minha:

O que foi que aconteceu nas eleições de 2015, que resultou em uma situação na qual quem governa Portugal é o líder do Partido Socialista – PS – e não o do Partido Social Democrata – PSD – que ganhou as eleições?

Quais são as principais influências externas nas escolhas e nos desenhos de política pública educacional de Portugal?

O que Portugal tem feito (nas políticas educacionais) para ter conseguido se tornar um dos países com melhor trajetória no histórico do Pisa desde 2000? (Um relatório da OCDE de 2014 explica de forma bem abrangente as políticas e os resultados educacionais de Portugal dos últimos anos)

Porque é tão fácil atropelar com um discurso mais palatável algumas políticas educacionais que podem beneficiar os alunos em maior dificuldade ou risco educacional, como as avaliações e os currículos?

A inspiração francófona tradicional a que a Deputada se refere também está radicalizando agora com o PS francês – sai o controle social dos pais e entra uma avaliação inespecífica que acomoda melhor o humor dos sindicatos. Fiz um Missão Aluno sobre isso. Os documentos podem ser acessados abaixo. Assim, você mesmo pode conferir a diferença, se ler um pouco de francês.

Antigo – com metas de aprendizado bem claras:

Clique para acessar o livret_personnel_competences_149027.pdf

Novo – com metas inespecíficas:

Clique para acessar o DP-Evaluation-des-eleves-du-CP-a-la-troisieme-Livret-scolaire_477280.pdf