*Antes que me acusem de grosseria, esta é uma formulação famosa sobre aquilo que pode ser essencial em uma campanha eleitoral, concebida pelo coordenador de campanha do ex-presidente Bill Clinton para a economia: It is the Economy, stupid!

Quem já não ouviu falar que para resolver e questão da baixíssima qualidade da educação no Brasil é preciso vontade política? Eu já ouvi e concordo: acho sim que falta vontade política, entre outras razões porque interessa manter uma mão de obra dócil e barata para os setores mais fortes da nossa economia – agrícola e de serviços -.

Eu abordo esse tema na minha tese de doutorado, que será disponibilizada em breve no site da USP com o título ” Institucionalização do Direito à Educação de Qualidade: o caso de Sobral, CE”, que defendi em setembro último.

Outra razão, apontada por David Plank no livro “The Means of Our Salvation”, com o qual eu concordo totalmente, tanto que é o ponto de partida da minha tese, é que os estudantes brasileiros, os mais pobres em particular, mas não exclusivamente, perdem sempre nas disputas com grupos mais organizados e poderosos. O interesse desses subsetores da sociedade brasileira que, culturalmente já não valoriza muito a educação formal, tais como sindicatos, beneficiários de bolsas de pós-graduação, acadêmicos do setor – que não formam professores preparados para dar aula, mas para, no máximo, militar por certas correntes políticas – e empresas que sugam dinheiro do estado para si, vêm levando imensa vantagem em relação ao interesse dos alunos da educação básica.

Por causa desse cenário, vontade – ou coragem, ou em linguagem de Ciência Política, disposição para gastar capital político – é fundamental. Mas não é só vontade. Uma metaforazinha boba, mas que eu acho que dá conta de explicar o problema: se lhe der vontade de comer um bolo, você tem que sair e comprar um que lhe agrade, ou fazer um em casa. Assim, você terá que juntar uma receita própria ou comprada de alguém e as condições institucionais para que o bolo se materialize – a cozinha da sua casa ou a padaria da esquina. Mas sem a receita, NÃO TEM BOLO!

Assim, temos que, para além da vontade política de fazer algo, é preciso ter a receita certa para alcançá-lo e as condições institucionais para materializá-lo.

Esse conjunto: vontade (política) + condições institucionais + receita de como resolver o problema social vale para todas as questões de governo. Do meio ambiente à educação.

Mesmo no caso de algo tão básico como alfabetizar alunos que estão dentro da escola para tal fim, tem que ter vontade política (achar que alfabetizar no 1º ano é uma prioridade fenomenal, completamente acima de qualquer outra, e que não alfabetizar é uma vergonha pavorosa), tem que ter as condições institucionais para que a vontade política se transforme em ação concreta (comprar livros didáticos, formar professores e estabelecer metas, por exemplo) e tem que ter a re-cei-ta (o processo de alfabetização precisa respeitar o consenso internacional). Sem esses três elementos não dá. A receita solta pode até funcionar em uma classe ou escola, a depender da vontade do professor ou diretor, mas não muda uma rede.

Um exemplo concreto? O Pacto nacional pela alfabetização na idade certa – PNAIC. Tinha vontade política? Tinha: a Presidente Dilma chamou seu segundo mandato de Pátria Educadora e ordenou programas como o Brasil Carinhoso e Pnaic para resolver (ou ajudar a resolver) a questão da alfabetização no início da escolarização, inspirada em SOBRAL!!!!

Tinha condições institucionais? Tinha o Governo Federal, por meio de seu Ministério da Educação, tem obrigação constitucional de prestar assistência técnica e financeira para que estados e municípios (que são quem opera as escolas) façam um trabalho com cada vez mais qualidade, respeitando o direito a aprender dos alunos.

Inclusive, seu Ministro da Educação da época, Aloízio Mercadante, achou que a coisa era tão urgente, que escolheu institucionalizar o PAIC por meio de Medida Provisória! (Viram que não foi só o Governo Temer que lançou mão dessa ferramenta? 😉 )

Mas ela não teve receita. Ela não teve o seu Prof. Edgar Linhares, que colocou ordem na alfabetização de Sobral logo de cara. Coitada, ela tinha a equipe do MEC, que lê a bibliografia tosca que informa a maior parte dos alfabetizadores do Brasil (ver p. 115 do Capítulo 4 do Relatório Final do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar – CCEAE de 2005). Aí, depois de R$3 BILHÕES, as coisas não melhoraram muito ainda pelo que foi medido pela ANA de 2014 e 2016.

A questão é que o material de formação dos docentes está cheio de equívocos (abaixo segue um trecho de Pacto nacional pela alfabetização na idade certa, currículo na alfabetização: concepções e princípios : ano 1 : unidade 1) , como, por exemplo jogar o bebê de equivocos passados com a água do banho para resolvê-los:

Até meados da década de 1980, a discussão acerca das práticas de alfabetização se relacionava principalmente ao debate sobre os métodos mais eficazes para ensinar a ler e escrever, que envolviam os sintéticos, analíticos e analítico-sintéticos. Tais métodos, apesar de se diferenciarem no que se refere à unidade da língua que serviria como ponto de partida para o ensino da leitura e da escrita (letras, fonemas, sílabas, palavras,  textos), se assemelhavam em muitos aspectos. Todos se baseavam em uma concepção de leitura e escrita como decodificação e codificação. O aprendizado do código alfabético se dava por meio do ensino transmissivo das unidades da língua, se guindo uma progressão pré-determinada que ia das unidades mais fáceis para as mais difíceis. Partia-se do pressuposto de que todos os alunos iniciavam o processo sem conhecimento algum sobre a escrita e que cabia aos professores o ensino das letras, sílabas e palavras. Ao aluno, nessa concepção, cabia um papel passivo de “recebedor” de algo pronto: a língua.

…

Acreditou-se, por muito tempo, que o fracasso escolar, que, a partir da década de 1970, com a democratização do acesso à escola, atingiu índices preocupantes, estaria relacionado à falta de capacidades individuais dos alunos provenientes principalmente do meio social desfavorecido. Além de garantir a prontidão para a alfabetização, era preciso assegurar que os estudantes aprendessem o código escrito. Mudava-se a cartilha ou o método utilizado, mas as práticas continuavam pautadas em um programa curricular voltado para a aprendizagem do código, desvinculado dos usos sociais da leitura e da escrita, que desconsiderava os conhecimentos que as crianças possuíam sobre a escrita.
Muitos alunos, inclusive, iniciavam a 1ª série lendo e escrevendo palavras e textos. Para estes, as atividades escolares além de repetitivas, não os faziam evoluir em suas aprendizagens. Nessa perspectiva, esses alunos, ao não serem atendidos em suas necessidades, eram, de certa forma, excluídos do processo de ensino–aprendizagem, embora não fossem desvalorizados, já que apresentavam, no geral, as respostas corretas nas atividades realizadas. Já as crianças que cometiam erros e concluíam o ano sem o domínio do código escrito, engrossavam as estatísticas cada vez mais crescentes de repetência e evasão escolar, sendo “excluídos” em seus direitos de aprendizagem da leitura e da escrita.

E vejam que barbaridade que aparece na descrição da “solução”:

No Brasil, o termo letramento não substituiu a palavra alfabetização, mas aparece associada a ela. Atualmente ainda convivemos com um alto índice de analfabetos, mas não podemos dizer que essas pessoas são “iletradas”, pois sabemos que um sujeito, criança ou adulto, que ainda não se apropriou da escrita alfabética, envolve-se em práticas de leitura e escrita por meio da mediação de uma pessoa que sabe ler e escrever e, nessas práticas, desenvolve conhecimentos sobre os textos que circulam na sociedade (REGO, 1988; MORAIS e ALBUQUERQUE, 2004). Assim, por exemplo, podemos ver que crianças pequenas que escutam frequentemente histórias  lidas por adultos (em casa ou na escola), são capazes de pegar um livro e fingir que leem a história usando, para isso, uma linguagem característica desse gênero.

UUUUIUU, Gzuis! Então o menino não é iliterate se alguém para ele ??? Tudo bem que eles corrigem depois:

Ler e escrever com autonomia, neste documento, significa ler e escrever sem precisar de ledor ou escriba, o que só é possível nos casos em que as crianças dominam o Sistema de Escrita Alfabética.

Mas a questão é que a concepção do processo de alfabetização no PNAIC não chama a atenção de forma devida para os processos essenciais envolvidos na alfabetização competente, conforme consenso internacional – está nos currículos de todos os países desenvolvidos que estudei até hoje! –  e resumido pelo Prof. Edgar Linhares Capítulo 6 do no relatório que ajudou a criar o PAIC do esatdo do Ceará, no qual o PNAIC deveria ter-se espelhado…

6.7 Um resumo interessante – OS CINCO COMPONENTES ESSENCIAIS DA ALFABETIZAÇÃO
O Painel Nacional de Leitura, de que falamos acima, propõe uma conclusão muito interessante sobre o que é mais importante na aprendizagem da leitura Seus pesquisadores concluíram que os cinco componentes essenciais da alfabetização são os seguintes;
1.Consciência fonológica: a habilidade de ouvir e manipular os sons das palavras.
2.Princípio alfabético: a habilidade de associar sons a letras e de usá-las para formar palavras.
3.Fluência textual: a habilidade automática e sem esforço de ler as palavras em conexão no texto.
4.Vocabulário: a habilidade de entender (recepção) e usar (expressão) as palavras para adquirir e transmitir seu significado.
5.Compreensão: o complexo processo cognitivo que envolve a interação intencional entre o leitor e o texto para transmissão do significado.
Esses componentes são a base para o currículo no tocante à aprendizagem inicial da leitura.
Uma licenciatura que se preze tem que ter uma disciplina para cada um desses componentes da alfabetização. Cursos de pedagogia, que formam o magistério nas classes iniciais sem o estudo competente desses componentes, não podem continuar a existir.

Fica a dica, se você, leitor, quiser ajudar os próximos governos a alfabetizar todo mundo, vá estudar o caso do Ceará, porque o do Governo Federal não vai lhe fornecer boas ideias. Nem mesmo a BNCC!